SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT

Outros

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 006454· CPF 043.***.***-70

RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ· OAB SE 002266

JOÃO PEDRO PINTO DE CAMARGO· OAB SP 405963

ANDRÉA APARECIDA BARBI· OAB SP 277836

MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF· OAB SP 211125

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE ARACAJU SMTT

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES FIALHO· CPF 010.***.***-69

Reu:

RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ· CPF 449.***.***-15

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 006454· CPF 043.***.***-70

Reu:

SANDRA MARQUES BRITO

Reu:

LUIZ ROSATI

Reu:

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE ARACAJU SMTT

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 13.183,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

SPLICE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROSATI

Autor:

MARCELO HORIE

Autor:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Reu:

ALANDNIR CABRAL DA ROCHA· OAB MS 7795· CPF 639.***.***-91

Reu:

LUIZ ROSATI

Reu:

MARCELO HORIE

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (20/02/2019)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRA DO PREGAO ELETRONICO N. 472/2019 DO MUNICIPIO DE CURITIBA

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRANSITO DE CURITIBA

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJU

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE ARACAJU SMTT

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES FIALHO· OAB SE 4255· CPF 010.***.***-69

Reu:

RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ· OAB SE 2266· CPF 449.***.***-15

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

SANDRA MARQUES BRITO

Reu:

LUIZ ROSATI

Reu:

LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE ARACAJU SMTT

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Outros

ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO· OAB DF 31102

PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR· OAB SP 252566

ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO· OAB SP 123916

PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO· OAB SP 270956· CPF 306.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2023)

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