SPREAD FACTORING FOMENTO ECONOMICO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/10/1999

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SPREAD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

ELIZEU FERREIRA DE SOUZACPF

AGNALDO FERREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI· OAB ES 8491· CPF 020.***.***-00

Reu:

ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES· OAB ES 5100· CPF 818.***.***-87

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/1998

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA

JAMILE GAZAL SCARAMUSSA

NORIVAL ANGELO SCARAMUSSA

Reu

SPREAD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Autor:

BRUNO DE PINHO E SILVA· OAB ES 7077· CPF 009.***.***-05

Reu:

ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES· OAB ES 5100· CPF 818.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 46.011,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Reu

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA· OAB PB 31235· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 46.011,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Reu

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 3.144.783,12

Autor

MARIA DE LOURDES FREITAS CONSERVA DA SILVA

JEOVA CONSERVA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

DIEGO MACIEL DE SOUZA· OAB PB 14834· CPF 050.***.***-98

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 3.144.783,12

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA DE LOURDES FREITAS CONSERVA DA SILVA

BRUNO MAIA BASTOSCPF

DIEGO MACIEL DE SOUZACPF

JEOVA CONSERVA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 60.059,28

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Reu

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.059,28

Autor

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO MAIA BASTOS em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MAIA BASTOS

Reu

BRUNO MAIA BASTOS

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNO MAIA BASTOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TARANTUS EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0879355-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos etc. A parte executada, ora recorrente, interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiência. Sob este aspe... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MAIA BASTOS

Reu

BRUNO MAIA BASTOS

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNO MAIA BASTOS RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TARANTUS EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0879355-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos etc. A parte executada, ora recorrente, interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiência. Sob este aspe... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

IVANY ERNESTO DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

JOAO MARTINS DE SOUSA NETO· OAB PB 24233· CPF 096.***.***-64

Autor:

CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 23098· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de IVANY ERNESTO DE ANDRADE JUNIOR em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

IVANY ERNESTO DE ANDRADE JUNIORCPF

CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMACPF

BRUNO MAIA BASTOSCPF

JOAO MARTINS DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 23098· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Reu:

JOAO MARTINS DE SOUSA NETO· OAB PB 24233· CPF 096.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de IVANY ERNESTO DE ANDRADE JUNIOR em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CabimentoMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BRUNO MAIA BASTOSCPF

Reu

JUIZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA-PB

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS

Advogados

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/06/2026)

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