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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 62.073,30

Autor

SPS-SOCIEDADE PRODUTORA DE SAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 62.073,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SPS-SOCIEDADE PRODUTORA DE SAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SPS-SOCIEDADE PRODUTORA DE SAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SPS-SOCIEDADE PRODUTORA DE SAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0811206-85.2022.8.20.5106 Exequente(s): SPS-SOCIEDADE PRODUTORA DE SAL LTDA - EPP Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em face da manifestação ao id. 168727406, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Intime-se. Cu... (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

26/08/1999

Valor

R$ 136.242,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/1996

Distribuição

27/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

ECOSAL INDUSTRIA PRODUTORA DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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