Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SR IMOBILIARIACNPJ

Reu

DAYANE MAIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 1527· CPF 447.***.***-53

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 67.800,00

Autor

DIOGO DELEON DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 52.400,00

Autor

MARIA DALVA PEREIRA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ· OAB PI 16407· CPF 053.***.***-22

Autor:

MARCELO AUGUSTO REBELO SOARES· OAB PI 16316· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 128.070,11

Autor

ANTONIA DE JESUS DA SILVA FAUSTINOQCPF

Reu

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA TAVARES SILVA· OAB PI 3931· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 70.200,00

Autor

ANTONIO NASARELHO DE OLIVEIRA SILVACPF

ANA MERES DA SILVA MOTA OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE· OAB PI 17844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 78.432,36

Autor

LUCIANA MARIA ALMEIDA VIANACPF

Reu

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MACEDO NUNES· OAB PI 10090· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 182.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DIAS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MOURA NETO· OAB PI 2969· CPF 504.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 74.450,00

Autor

ALUIZIO JOSE GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO JOSE ISIDORIO LEAL· OAB PI 13386· CPF 815.***.***-15

Autor:

PATRICIA MARIA DIAS NOGUEIRA· CPF 940.***.***-72

Reu:

ANDREIA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 14961· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 28.873,49

Autor

LUSIEL ALVES PACHECOCPF

HILDETE LOPES DE LIMACPF

Reu

VEGA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR· OAB PI 11892· CPF 692.***.***-49

Reu:

ALVARO VILARINHO BRANDAO· OAB PI 9914· CPF 008.***.***-62

Reu:

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CAMILA DANYELLE SILVA FERREIRACPF

RAFAEL NUNES DE VASCONCELOSCPF

Reu

SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Reu:

MARIA DOMINGAS MARQUES SOARES· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal