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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 50,00

Autor

SS&B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

WEBER BUSGAIB GONCALVES· OAB CE 26578· CPF 036.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 196.739,77

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

SS&B CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA RECUPERANDA SSB CONSTRUTORA LTDA

Outros

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197820927 (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 193.542,96

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SS&B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.147,44

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

SS&B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178194969 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 180.087,04

Autor

SS&B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PRYSMA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2025. Documento: 180623735 (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 122.088,82

Autor

MARIVAN CIPRIANO DE SOUSA BEZERRACPF

RAFAEL CIPRIANO BEZERRACPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

SS&B CONSTRUTORA LTDACNPJ

S B CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CIPRIANO BEZERRA· OAB PB 23757· CPF 074.***.***-58

Reu:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Reu:

ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de S B CONSTRUCOES LTDA. em 12/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 131.848,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EMANNUEL VICTOR DE MARINS SOARES· OAB PE 59879· CPF 092.***.***-16

Reu:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

Reu:

BRUNO BONILHA DE MATOS· OAB SP 434513· CPF 413.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/02/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 131.848,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM· OAB CE 5970· CPF 356.***.***-49

Autor:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Reu:

EMANNUEL VICTOR DE MARINS SOARES· OAB PE 59879· CPF 092.***.***-16

Reu:

BRUNO BONILHA DE MATOS· OAB SP 434513· CPF 413.***.***-50

Reu:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 131.848,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS LIMA

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CNPJ

SS&B CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BONILHA DE MATOS· OAB SP 434513· CPF 413.***.***-50

Autor:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Autor:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

Autor:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Autor:

EMANNUEL VICTOR DE MARINS SOARES· OAB PE 59879· CPF 092.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BONILHA DE MATOS· OAB SP 434513· CPF 413.***.***-50

Reu:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Reu:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

Reu:

ARTUR BRUNO QUEIROZ CAMARA· OAB CE 46921· CPF 031.***.***-77

Reu:

EMANNUEL VICTOR DE MARINS SOARES· OAB PE 59879· CPF 092.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS LIMA (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO VOLVO (BRASIL) S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. SS&B CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB CE 23601· CPF 779.***.***-91

Reu:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB CE 23601· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3039125/CE (2025/0338865-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO VOLVO (BRASIL) S/A ADVOGADO: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER - CE023601A AGRAVADO: SS&B CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MOZART GOMES DE LIMA NETO - CE016445 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de... (07/05/2026)

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