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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANCA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM

DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

DIRETORA DE CREDITO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANCA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM

DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

DIRETORA DE CREDITO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

MUNICIPIO DE CONTAGEM

SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

DIRETOR DA DIRETORIA DE COBRANCA E PARCELAMENTO DE CONTAGEM

DIRETOR DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

DIRETORA DE CREDITO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

SECRETARIO DA FAZENDA DE CONTAGEM

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579

Reu:

ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR· OAB MG 102362

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538

Reu:

VANESSA ELZA ALVES COELHO· OAB MG 114333

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA

Reu

MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860· CPF 045.***.***-01

Autor:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538· CPF 915.***.***-87

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860· CPF 045.***.***-01

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA CPF: 051.200.276-28 e outros RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5005826-80.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CU... (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA

Reu

MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860· CPF 045.***.***-01

Autor:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538· CPF 915.***.***-87

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 86860· CPF 045.***.***-01

Reu:

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA· OAB MG 77538· CPF 915.***.***-87

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Autor:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Reu:

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES· OAB MG 158032· CPF 084.***.***-74

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98579· CPF 051.***.***-28

Reu:

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 098579· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021603-78.2022.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: MACOIL PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB MG158032) ADVOGADO(A): BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG098579) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECID... (10/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 99.481,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DK - MATERIAL ELETRICO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

DIEVISSON BEHRMANN SOUZACPF

DIJALMA ALCINO SOUZACPF

CINTIA BEHRMANN SOUZACPF

Outros

MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR· OAB BA 22071· CPF 000.***.***-05

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 972,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/BA

Reu

DK - MATERIAL ELETRICO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/10/2021)

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