Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 280.557,97

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSULT ST ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB MA 020847· CPF 041.***.***-94

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 007425· CPF 968.***.***-20

Reu:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 016376· CPF 007.***.***-73

Outros

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 020088

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· OAB MA 008427

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSULT ST ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 007425· CPF 968.***.***-20

Autor:

GUILHERME SOARES FIGUEIREDO· CPF 625.***.***-30

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB MA 020847· CPF 041.***.***-94

Reu:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 016376· CPF 007.***.***-73

Reu:

PEDRO SALES LIBERIO· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 280.577,97

Autor

CONSULT ST ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.CPF

ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

Autor:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425

Reu:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB PE 23929· CPF 041.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVACPF

Reu

LEONARDO MORAIS LEDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Autor:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB PE 23929· CPF 041.***.***-94

Autor:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Autor:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

Reu:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Reu:

BRENO PORTELA AMORIM· OAB PE 23929· CPF 041.***.***-94

Reu:

LEONARDO MORAIS LEDA· OAB MA 7425· CPF 968.***.***-20

Reu:

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA· OAB MA 16376· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 3110352 / AP (2025/0438514-4) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal