Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 561,95

Autor

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

Reu

CHARLOTTE PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ALMEIDA SANTOS BOTELHO· OAB BA 66152· CPF 861.***.***-47

Reu:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ERICA AMORIM COSTACPF

Reu

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANATILDE MARIA CASTANHEIRO AMORIM· OAB DF 47911· CPF 052.***.***-00

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 102.764,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Autor:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 102.764,24

Autor

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL (IBRAM/DF)

Advogados

Autor:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Autor:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 24.333,45

Autor

SALATIEL BARBOSA TORRESCPF

Reu

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRACPF

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

EDVAN CARVALHO DA SILVA

ALICE MACEDO MENDES

Advogados

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Reu:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 5.740,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 24.333,45

Autor

SALATIEL BARBOSA TORRESCPF

Reu

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRACPF

EDIVAN CARVALHO DA SILVACPF

EDVAN CARVALHO DA SILVA

ALICE MACEDO MENDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Reu:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLLO BERNARDES DA SILVACPF

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRACPF

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA

PHILLIPE CABRAL BERTINCPF

SALATIEL BARBOSA TORRESCPF

Reu

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRACPF

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA

Advogados

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Autor:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Reu:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725922-09.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SALATIEL BARBOSA TORRES, PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA, MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA, APOLLO BERNARDES DA SILVA, PHILLIPE CABRAL BERTIN EXECUTADO: SALATIEL BARBOSA TORRES, ALICE MACEDO MENDES, EDIVAN CARVALHO DA SILVA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLLO BERNARDES DA SILVACPF

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRACPF

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA

PHILLIPE CABRAL BERTINCPF

SALATIEL BARBOSA TORRESCPF

Reu

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRACPF

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA

Advogados

Autor:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Autor:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Reu:

PHILLIPE CABRAL BERTIN· OAB DF 51784· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES· OAB DF 44168· CPF 032.***.***-42

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 3.421,12

Autor

KAREN KADIJA CONCEICAO COSTACPF

Reu

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 39.269,29

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRACPF

ROGERIO MACHADO DE SOUSACPF

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

NARCISO FERNANDES BARBOSA· OAB DF 48288· CPF 556.***.***-00

Reu:

APOLLO BERNARDES DA SILVA· OAB DF 44002· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal