STARBOARD SPECIAL SITUATIONS III FIP MULTIESTRATEGIA - RESPONSABILIDADE LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.257.645,51

Autor

MARGARIDA MIRANDA DOS SANTOSCPF

CLEOMIR MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INDIGO BARTERCNPJ

INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA D ALMEIDA LINS· OAB MA 14008· CPF 601.***.***-97

Autor:

ALBA MARIA D ALMEIDA LINS· OAB MA 4211· CPF 770.***.***-91

Reu:

FELIPE GONCALVES LOPES TABERNERO MARTINS· OAB SP 386630· CPF 332.***.***-57

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.257.645,51

Autor

MARGARIDA MIRANDA DOS SANTOSCPF

CLEOMIR MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INDIGO BARTERCNPJ

INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA.CNPJ

BRASIL SPECIAL SITUATIONS

Advogados

Autor:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

Autor:

ALBA MARIA D'ALMEIDA LINS

Autor:

PAULO DE TARSO MIRANDA DOS SANTOS· OAB MA 15348· CPF 598.***.***-04

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA AFONSO· CPF 093.***.***-39

Reu:

RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO· CPF 370.***.***-42

Reu:

FELIPE GONCALVES LOPES TABERNERO MARTINS· OAB SP 386630· CPF 332.***.***-57

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROXO SANTOS· CPF 379.***.***-23

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.257.645,51

Autor

MARGARIDA MIRANDA DOS SANTOSCPF

CLEOMIR MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INDIGO BARTERCNPJ

INDIGO BRAZIL AGRICULTURA LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 17.574.085,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JWA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUZA· OAB SP 319943· CPF 999.***.***-25

Reu:

NEDSON OLIVEIRA MACEDO· CPF 185.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JWA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

O JUIZO

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI· OAB SP 350749· CPF 354.***.***-66

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUZA· OAB SP 319943· CPF 999.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FLEXY JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Outros

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEXY JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR· OAB SP 277576· CPF 294.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO· OAB SP 221033· CPF 302.***.***-25

Reu:

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 008558· CPF 445.***.***-49

Reu:

ANDREA GIOVANA PIOTTO· CPF 264.***.***-88

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· CPF 220.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEXY JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

HUMBERTO GANDARA BARUFICPF

ANA FAUDENIR SILVA GANDARACPF

GRANJA BARUFI (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CPF

Advogados

Autor:

RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI· CPF 030.***.***-03

Autor:

FABIANA FERNANDES PALERMO· OAB SP 198892· CPF 282.***.***-03

Autor:

WILLIAM CAMILLO· CPF 080.***.***-75

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

LUCAS DO NASCIMENTO DINIZ· CPF 418.***.***-95

Reu:

ANDREA AUGUSTA PULICI· OAB SP 129778· CPF 251.***.***-70

Outros

MARCELO GAZZI TADDEI· OAB SP 156895· CPF 121.***.***-54

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ· OAB SP 253877· CPF 314.***.***-60

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1891814/SP (2020/0216032-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - SP319115 MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR - SP301465 RECORRENTE: ANA FAUDENIR SILVA GANDARA RECORRENTE: HUMBERTO GANDARA BARUFI ADVOGADOS: ANDREA AUGUSTA PULICI - SP129778 FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ - SP253877 GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203 RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: HUMBERTO GANDARA BARUFI E OUTRO AD... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FAUDENIR SILVA GANDARACPF

HUMBERTO GANDARA BARUFICPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

GRANJA BARUFI (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDREA AUGUSTA PULICI· OAB SP 129778· CPF 251.***.***-70

Autor:

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE· OAB SP 253877· CPF 314.***.***-60

Autor:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Autor:

IGOR JOSE DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 319115· CPF 186.***.***-84

Autor:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

HUMBERTO GANDARA BARUFICPF

ANA FAUDENIR SILVA GANDARACPF

GRANJA BARUFI (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CAMILLO· CPF 080.***.***-75

Autor:

FABIANA FERNANDES PALERMO· OAB SP 198892· CPF 282.***.***-03

Autor:

RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI· CPF 030.***.***-03

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

LUCAS DO NASCIMENTO DINIZ· CPF 418.***.***-95

Reu:

ANDREA AUGUSTA PULICI· OAB SP 129778· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (RECORRENTE)

2. ANA FAUDENIR SILVA GANDARA (RECORRENTE)

3. HUMBERTO GANDARA BARUFI (RECORRENTE)

Reu

4. OS MESMOS (RECORRIDO)

5. HUMBERTO GANDARA BARUFI E OUTRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA CUANO· OAB SP 195456· CPF 273.***.***-06

Autor:

MARCELO GAZZI TADDEI· OAB SP 156895· CPF 121.***.***-54

Autor:

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ· OAB SP 253877· CPF 314.***.***-60

Autor:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Autor:

ANDREA AUGUSTA PULICI· OAB SP 129778· CPF 251.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PEREIRA CUANO· OAB SP 195456· CPF 273.***.***-06

Reu:

MARCELO GAZZI TADDEI· OAB SP 156895· CPF 121.***.***-54

Reu:

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ· OAB SP 253877· CPF 314.***.***-60

Reu:

GASTAO MEIRELLES PEREIRA· OAB SP 130203· CPF 152.***.***-32

Reu:

ANDREA AUGUSTA PULICI· OAB SP 129778· CPF 251.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2001

Distribuição

26/12/2001

Valor

R$ 2.855.144,53

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

AGRICOLA SANTA ELISA EIRELI - MECNPJ

WALTER FERNANDEZ ALVAREZ FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 13579· CPF 075.***.***-20

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Autor:

MILTON DE ARAUJO SALES FILHO· OAB BA 13785· CPF 206.***.***-87

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO· OAB BA 10459· CPF 422.***.***-91

Reu:

LUIZ HUMBERTO MARON AGLE· OAB BA 1737· CPF 000.***.***-68

Reu:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Reu:

MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO· OAB BA 36259· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON DE ARAUJO SALES FILHO em 08/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

CARLOS ROBERTO COSTACPF

CARLOS NATANIEL WANZELERCPF

JAMES MATTHEW MERRILLCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA· CPF 223.***.***-98

Autor:

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS· CPF 057.***.***-80

Autor:

RICARDO ROCHA MAIA· CPF 795.***.***-34

Autor:

DAWIDSON FERREIRA FRAGA JUNIOR· CPF 046.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS· CPF 077.***.***-05

Reu:

LASPRO CONSULTORES LTDA

Reu:

MAXUEL RODRIGO SZIMANSKI· CPF 072.***.***-80

Reu:

APARECIDA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 18308· CPF 654.***.***-63

Reu:

MAGNA MARTINS DE SOUZA· CPF 030.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. Trata-se de Ação de Falência proposta por Sharlyton Domingos Beltrão em face de "Ympactus Comercial... (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHARLYTON DOMINGOS BELTRAOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Autor:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 20185· CPF 112.***.***-31

Reu:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182· CPF 149.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDRO DA MATTAS· OAB PR 62270· CPF 062.***.***-05

DINA MARCIA NEVES VILALBA LIMA· OAB MS 18377· CPF 827.***.***-00

TAIS AMARAL GOMES· OAB MG 204963· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone:(27) 3134-4713 // e-mail: [email protected] AÇÃO DE FALÊNCIA 0021350-12.2019.8.08.0024 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos. 1 - ID’s 97277155, 97305130, 96772780, 97224101, 97781779, 97791239, 98013976, 98127826, 98297641,... (09/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO MOREIRACPF

LINA DE MATTOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· OAB MG 55283

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

MARCELO BELICO DA CUNHA· OAB MG 178082· CPF 027.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julg... (19/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO MOREIRACPF

LINA DE MATTOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO ANTONIO MOREIRA (EMBARGANTE)

2. LINA DE MATTOS MOREIRA (EMBARGANTE)

3. LINA DE MATOS MOREIRA (EMBARGANTE)

Reu

4. DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

5. ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

6. ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 6811· CPF 318.***.***-15

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Autor:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· OAB RJ 125644· CPF 092.***.***-65

Autor:

EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 134432· CPF 079.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 6811· CPF 318.***.***-15

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Reu:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· OAB RJ 125644· CPF 092.***.***-65

Reu:

EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 134432· CPF 079.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2158701/MG (2024/0264625-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA EMBARGANTE: LINA DE MATTOS MOREIRA EMBARGANTE: LINA DE MATOS MOREIRA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA - MG134432 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387 EMBARGADO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EMBARGADO: ASA SPECIAL SITUA... (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/09/2005

Distribuição

28/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO ANTONIO MOREIRA (EMBARGANTE)

2. LINA DE MATTOS MOREIRA (EMBARGANTE)

3. LINA DE MATOS MOREIRA (EMBARGANTE)

Reu

4. DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

5. ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

6. ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 6811· CPF 318.***.***-15

Autor:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Autor:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Autor:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· OAB RJ 125644· CPF 092.***.***-65

Autor:

EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 134432· CPF 079.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 6811· CPF 318.***.***-15

Reu:

MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE· OAB MG 75387· CPF 024.***.***-30

Reu:

DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

Reu:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· OAB RJ 125644· CPF 092.***.***-65

Reu:

EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA· OAB MG 134432· CPF 079.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2158701/MG (2024/0264625-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA EMBARGANTE: LINA DE MATTOS MOREIRA EMBARGANTE: LINA DE MATOS MOREIRA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA - MG134432 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387 EMBARGADO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EMBARGADO: ASA SPECIAL SITUA... (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 1.111.460,83

Autor

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JWA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

JORGE AJAME FILHOCPF

FRANCISCA WIZIACK AJAMECPF

J W A CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE· OAB PE 23168· CPF 041.***.***-30

Autor:

THIAGO QUINTINO· OAB PA 20861· CPF 215.***.***-55

Autor:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· CPF 418.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR· OAB PE 59372· CPF 043.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PEREIRA ALVES VARELA· OAB PE 46633· CPF 088.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JWA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 3.442.570,58

Autor

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

POLLIAN TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACNPJ

SUELI DE FATIMA GIACOMITTICPF

JOSE BELMIRO POLLICPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· CPF 219.***.***-08

Reu:

MARCOS BUENO GOMES· OAB PR 36969· CPF 036.***.***-97

Reu:

CLAUDIA BUENO GOMES· OAB PR 32186· CPF 561.***.***-15

Outros

FILIPE ALVES DA MOTA· OAB PR 22945· CPF 859.***.***-34

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

MARIA TERESA VALIM COELHO· OAB PR 81543· CPF 089.***.***-41

NATHANIELE HELOISA VELOSO RIBEIRO· OAB PR 61212· CPF 066.***.***-39

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (19/08/2025)

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