STARITA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 50.500,00

Autor

MARCELO CESAR CARDOSO DE MELOCPF

MARIA NAZARE SCHUBELERCPF

Reu

STEFANO STARITA

Advogados

Autor:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 27035· CPF 375.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 18619· CPF 939.***.***-72

Reu:

JORGE AUGUSTO NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 45745· CPF 053.***.***-45

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0577090-53.2016.8.05.0001. Exequente: Maria Nazare Schubeler Advogado: Gracieli Carneiro Leal (OAB:BA27035) Exequente: Marcelo Cesar Cardoso De Melo Advogado: Gracieli Carneiro Leal (OAB:BA27035) Executado: Stéfano Starita Advogado: Jorge Augusto Nabuco Peltier Cajueiro (OAB:BA45745) Advogado: Gustavo Mota Leal De Figueiredo Filho (OAB:BA18619) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 50.500,00

Autor

MARIA NAZARE SCHUBELERCPF

MARCELO CESAR CARDOSO DE MELOCPF

STEFANO STARITACPF

Reu

STEFANO STARITA

STEFANO STARITACPF

MARCELO CESAR CARDOSO DE MELOCPF

MARIA NAZARE SCHUBELERCPF

Advogados

Autor:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 27035· CPF 375.***.***-20

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

JORGE AUGUSTO NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 45745· CPF 053.***.***-45

Autor:

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 18619· CPF 939.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 18619· CPF 939.***.***-72

Reu:

JORGE AUGUSTO NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 45745· CPF 053.***.***-45

Reu:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 27035· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANO STARITACPF

Reu

MARIA NAZARE SCHUBELERCPF

MARCELO CESAR CARDOSO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 26.330,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

STEFANO STARITACPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BRANDAO FILHOCPF

STEFANO STARITACPF

Reu

GRACIELI CARNEIRO LEALCPF

MARCELO CESAR CARDOSO DE MELOCPF

MARIA NAZARE SCHUBELERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 27035· CPF 375.***.***-20

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

GRACIELI CARNEIRO LEAL· OAB BA 27035· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LEO NIKOLAUS HETSCHELCPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS HETSCHELCPF

Reu

STEFANO STARITACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 18420· CPF 671.***.***-15

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO· OAB BA 8199· CPF 244.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Reu:

RODRIGO PINHEIRO DE MOURA· OAB BA 18420· CPF 671.***.***-15

Reu:

CRISTINA MARIA GAMA PACHECO· OAB BA 8199· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 25.550,52

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 528.037,53

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHACPF

CLAUDIA HANAK DO NASCIMENTOCPF

SDS SERVICE LTDACNPJ

JOSE LUIS FERREIRA

JOSE LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GONCALVES MACEDO COSTA· OAB BA 41412· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 25.550,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOCPF

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOCPF

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0571571-97.2016.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. RÉU: REU: STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. Certifique a serventia o trânsito em julgado, se já não o tiver feito. Após, arquivem-se, com baixa. P.I.C. Salvador-BA, 16 de janeiro de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOCPF

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0571571-97.2016.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. RÉU: REU: STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. Certifique a serventia o trânsito em julgado, se já não o tiver feito. Após, arquivem-se, com baixa. P.I.C. Salvador-BA, 16 de janeiro de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal