Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Autor:

LAYANE CORREA CHAVES· OAB RJ 239629· CPF 112.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI· OAB SC 15939· CPF 023.***.***-45

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI· OAB SC 015939· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001238-88.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): LAYANE CORREA CHAVES (OAB RJ239629) ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 03/03/2026 - PETIÇÃO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.404,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2 (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 57.404,00

Autor

STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

Autor:

FELIPE MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA· OAB RJ 242488· CPF 172.***.***-88

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.CPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA· OAB RJ 242488· CPF 172.***.***-88

Autor:

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FELIPE MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA· OAB RJ 242488· CPF 172.***.***-88

Reu:

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5051323-13.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA (OAB RJ242488) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) DESPACHO/DECISÃO Acolho a oposição ao julgamento virtual. Retire-se o processo da sessão virtual designada e inclua-se na primeira data disponível de sessão híbrida. (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.CPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA· OAB RJ 242488· CPF 172.***.***-88

Autor:

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

FELIPE MATTOS DE SIQUEIRA MESQUITA· OAB RJ 242488· CPF 172.***.***-88

Reu:

BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 131402· CPF 095.***.***-70

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DETROIT BRASIL LTDA.

STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DETROIT BRASIL LTDA.

STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de FiscalizaçãoSigilo FiscalProcedimentos Fiscais+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TIDE MARITIME ASSOCIADOS E SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· OAB RJ 156852· CPF 085.***.***-37

ISABELA REIS NAKAYAMA· OAB RJ 228713· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

TIDE MARITIME ASSOCIADOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal