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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 122.256,00

Autor

LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ERICK CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO· OAB AL 012673· CPF 033.***.***-60

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA MENDES· CPF 007.***.***-86

Autor:

WOLFRAN CERQUEIRA MENDES· OAB AL 011549· CPF 679.***.***-20

Autor:

SINVAL JOSE ALVES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOSE FERNANDO CABRAL DE LIMA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

VICTOR CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO· OAB AL 021105

JOSE MUCIO MONTEIRO NETO· OAB DF 033526

RENAN ADANS LEÃO DO AMARAL· OAB DF 042621

THIAGO VAZ DE MELLO· OAB DF 031266

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1306 (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 233.143,83

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COSMO NETWORKS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.865.811,19

Autor

EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA GAZETA DE PIRACICABA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Outros

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 373/2019 (3a. Vara) (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 2.865.811,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA GAZETA DE PIRACICABA LTDACNPJ

COSMO NETWORKS S.A.CNPJ

METROPOLITANA COMUNICACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GRAFCORP SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

AGENCIA ANHANGUERA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (02/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.865.811,19

Autor

GRANDE CAMPINAS EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Outros

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 373/2019 (3a. Vara) (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 2.865.811,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRANDE CAMPINAS EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

COSMO NETWORKS S.A.CNPJ

METROPOLITANA COMUNICACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GRAFCORP SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

AGENCIA ANHANGUERA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE CAMPINAS EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 7.102.941,61

Autor

EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA GAZETA DE RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 373/2019 (3a. Vara) (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 7.102.941,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CORREIO POPULAR SOCIEDADE ANONIMACNPJ

COSMO NETWORKS S.A.CNPJ

METROPOLITANA COMUNICACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GRAFCORP SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

AGENCIA ANHANGUERA DE NOTICIAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 705.113,34

Autor

POINTER NETWORKS S.ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (17/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 705.113,34

Autor

POINTER NETWORKS S.ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (02/04/2026)

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