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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

STARTECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

JACINTO ANTONIO MARTINSCPF

LUIZA MENDES DAMIANCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JACINTO ANTONIO MARTINSCPF

LUIZA MENDES DAMIANCPF

STARTECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 12.679,39

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES GOMES BORGES LTDA - MECNPJ

MARIO JORGE GOMES BORGESCPF

Advogados

Reu:

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 214.323,26

Reu

TRANSPORTES AZEVEDO DE ASSIS LTDA

TRANSPORTES AZEVEDO DE ASSIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA ESSELIN· OAB PA 23268· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES AZEVEDO DE ASSIS LTDA em 02/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 326.064,71

Autor

O MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ALTER DO CHAO LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE ALTER DO CHAO LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.167.394,63

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ALTER DO CHAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ALTER DO CHAO LTDA - EPP em 26/08/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 225.116,29

Reu

RIO MOJU TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

PAULO VICTOR DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RIO MOJU TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 26/08/2025 23:59. (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR

Reu

STARTEC SERVICOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB DF 53578· CPF 004.***.***-26

Reu:

GILENO TAVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB DF 53578· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/10/2024)

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