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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 4.395,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 12.116,06

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAOCNPJ

Reu

LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDACNPJ

Outros

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ARKEMA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Outros

PABLO FRAPOLLI TAVARES· OAB RJ 237201

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019500142019403610020260226133509 (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ARKEMA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

PABLO FRAPOLLI TAVARES· CPF 122.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021237812021403610020251028172445 (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

BARBARA DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 374718

Autor:

DANIEL KENZO JOUTI· OAB SP 415848

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

BARBARA DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 374718

Reu:

DANIEL KENZO JOUTI· OAB SP 415848

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Autor:

BARBARA DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 374718

Autor:

DANIEL KENZO JOUTI· OAB SP 415848

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Reu:

BARBARA DE ALMEIDA CORREA· OAB SP 374718

Reu:

DANIEL KENZO JOUTI· OAB SP 415848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-E IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 48, de 14 de fever... (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 85.488,00

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 85.488,00

Autor

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Reu:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Reu:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020, TATIANA RONCATO ROVERI - SP315677 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PEDRO WANDERLEY RONCATO - SP107020 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TATIANA RONCATO ROVERI - SP315677 D E S P A C H O Levantados os valores pagos no d... (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

ARKEMA COATEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Reu:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Reu:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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