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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS JOSE DE JESUS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

KLEYTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS JOSE DE JESUS SILVACPF

ELENI DA SILVA ROSACPF

EDVALDO JOAQUIM DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

Reu:

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 14522· CPF 775.***.***-91

Reu:

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO· OAB MA 15039· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOAQUIM DE JESUS

Reu

STELA MARTINS CHAVES ANICACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Autor:

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO· OAB MA 15039· CPF 854.***.***-91

Autor:

NOEMI CASTRO LIMA· OAB MA 21085· CPF 057.***.***-02

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO· OAB MA 15039· CPF 854.***.***-91

Reu:

NOEMI CASTRO LIMA· OAB MA 21085· CPF 057.***.***-02

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS JOSE DE JESUS SILVA, ELENI DA SILVA ROSA, EDVALDO JOAQUIM DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522 Advogado do(a) AUTOR: MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO - MA15039-A REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, KLEYTON DA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) REU: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Advogados do(a) REU: LETICIA DOS S... (13/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOAQUIM DE JESUS

Reu

STELA MARTINS CHAVES ANICACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Autor:

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO· OAB MA 15039· CPF 854.***.***-91

Autor:

NOEMI CASTRO LIMA· OAB MA 21085· CPF 057.***.***-02

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO· OAB MA 15039· CPF 854.***.***-91

Reu:

NOEMI CASTRO LIMA· OAB MA 21085· CPF 057.***.***-02

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 179.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE DARIO GOMES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 179.000,00

Autor

JOSE DARIO GOMES PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 95.322,45

Autor

ALEXCIONE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUCOES 3 M LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TEREZA DOS SANTOS LISBOA· OAB MA 15551· CPF 002.***.***-74

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA TEREZA DOS SANTOS LISBOACPF

Reu

LETICIA DOS SANTOS FRANCA

Advogados

Autor:

FABIANA TEREZA DOS SANTOS LISBOA· OAB MA 15551· CPF 002.***.***-74

Autor:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

FABIANA TEREZA DOS SANTOS LISBOA· OAB MA 15551· CPF 002.***.***-74

Reu:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ACAILANDIA/MA - SICACNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACAILANDIACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ACAILANDIA - CDL/ACLCNPJ

Reu

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVA

FRANCISCO ALVES VIEIRA DE SA

AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 12030· CPF 982.***.***-53

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 7.480,68

Autor

J. K. DE SOUSA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

IGOR COSTA MILHOMEM· OAB MA 10291· CPF 027.***.***-97

Autor:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 41.607,74

Autor

VERBENA LUCIA GONZAGA SARDINHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

IGOR COSTA MILHOMEM· OAB MA 10291· CPF 027.***.***-97

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 4.291,32

Último movimento: Juntada de protocolo (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA ALVES FERREIRACPF

Reu

ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA DE SOUZA VIEIRA VALER· OAB MA 13275· CPF 021.***.***-02

Reu:

UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO· OAB MA 16109· CPF 028.***.***-09

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (08/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 700,00

Autor

ANA CASTORINA COELHO OLIVEIRA

AQUILA COELHO OLIVEIRACPF

ANA CASTORINA COELHO OLIVEIRACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

SILEY ELCEN SANTOS JUNIORCPF

JEIEL PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH LAMARCK· OAB MA 6681· CPF 715.***.***-72

Autor:

SIDNEY ROBSON B COSTA· OAB MA 6256· CPF 888.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

LETICIA DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19706· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILA COELHO OLIVEIRA em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 3.600,00

Autor

STELA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ALLYNE ROBERTA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALLYNE ROBERTA SILVA SANTOS em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 335.728,58

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO· OAB MA 5810· CPF 768.***.***-72

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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