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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condicional do processoSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 375.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Stenio Rodrigues Chaves Filho Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Agravado: Neith Participações S.A Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Interessado: Maria Caroline da Silva Xavier Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Interessada: Maria de Fátima Ribeiro da Silva Interessado: Ricardo Mario Mattos de Oliveira Advogada: Agravo Interno Cível nº 1403106-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -... (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Condicional do processoSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

Reu

NEITH PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

Reu

FABIO CASTRO LEANDROCPF

Outros

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

Reu

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

Reu

FABIO CASTRO LEANDROCPF

Outros

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé BOSCO ALVES DE FREITASCPF

Reu

NEITH PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Autor:

MÁRIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

FÁBIO DE MATOS MORAES· OAB MS 12917· CPF 010.***.***-77

Reu:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 14.575.760,39

Autor

RICARDO VANDERLEYCPF

PAULO SERGIO CEZARETTICPF

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

Reu

PAULO ROBERTO TEIXEIRA XAVIERCPF

NEITH PARTICIPACOES S.ACNPJ

CARLOS GOMES NERICPF

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

MARIA CONCEICAO DA HORA GONCALVES COELHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Reu:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RIVEIRO DA SILVACPF

Reu

WALFRIDO RIBEIRO BORGES

THYAGO DA ROSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

WALFRIDO RIBEIRO BORGES· CPF 177.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 88,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO VANDERLEYCPF

Reu

INDAS-INSTITUTO NATURAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMERICA DO SUL ( FEDERACAO PARA A PAZ UNIVERSAL - UPF)CNPJ

NEITH PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CÂNDIDO· OAB SP 344185· CPF 312.***.***-06

Reu:

FABIO PRADO MORENO· OAB SP 206711· CPF 270.***.***-41

Reu:

MAURICIO TARTARELI MENDES· OAB SP 344819

Reu:

SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT· OAB MS 10161· CPF 266.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS BUENO ROCHA

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO VANDERLEYCPF

Reu

FEDERACAO PARA A PAZ UNIVERSAL- UPF

NEITH PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO

Reu:

FÁBIO PRADO MORENO· OAB MS 20512

Reu:

ANDRE LUIS BUENO ROCHA

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

FÁBIO DE MATOS MORAES· OAB MS 12917· CPF 010.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO VANDERLEYCPF

Reu

FEDERAçãO PARA A PAZ UNIVERSAL- UPF.

NEITH PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

ALAN NARDOTTO DE FREITAS PEREIRA· OAB SP 413114· CPF 379.***.***-40

Autor:

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

Autor:

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

ALAN NARDOTTO DE FREITAS PEREIRA· OAB SP 413114· CPF 379.***.***-40

Reu:

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

Reu:

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ricardo Vanderley Advogado: Mário Xavier Martins (OAB: 18619/MS) Apelado: Neith Participações S.a Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/M... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

STENIO RODRIGUES CHAVES FILHOCPF

Reu

FABIO CASTRO LEANDROCPF

Advogados

Autor:

MARIO XAVIER MARTINS· OAB MS 18619· CPF 112.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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