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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Outros

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 020492

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00481454/2024 - AgRg no HC 855543/MA (20/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 7.500,00

Autor

RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO FILHOCPF

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Autor:

JULYANNE NERIS LIMA· OAB PI 20045· CPF 067.***.***-07

Autor:

STEPHANIA RANDELLE CABRAL COSTA· OAB MA 20967· CPF 053.***.***-08

Autor:

NILSON CAMARA FREIRE· OAB MA 22754· CPF 774.***.***-00

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON CAMARA FREIRE em 11/02/2022 23:59. (25/02/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CODO/MA

JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVACPF

MARIA DOMINGAS LIMA DA SILVACPF

Reu

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRACPF

LEANDRO BARBOSA DA COSTA

FRANCISCO DO NASCIMENTO LEITECPF

Advogados

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRACPF

FRANCISCO DO NASCIMENTO LEITECPF

LEANDRO BARBOSA DA COSTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CODO/MA

ELISNALDA RIBEIRO DE ALMEIRA

ARIANE DA SILVA LIMA

MARIA DOMINGAS LIMA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Autor:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BARBOSA DA COSTA

Reu

STENIO SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Autor:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Reu:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CODÓ/MA e outros (4) ADVOGADO: REQUERIDO: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA e outros ADVOGADO:Advogado(s) do reclamado: LUAN ALVES GOMES (OAB 19374-MA), RAMON DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 22824-MA), STENIO SANTOS DE CARVALHO (OAB 20492-MA) ATO ORDINATÓRIO Conforme determina art. 93, XIV, da CF/88 e art. 162, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018, da Corregedoria... (17/05/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BARBOSA DA COSTA

Reu

STENIO SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Autor:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Reu:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/09/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARICELIA DE LOURDES BENTO PINHEIRO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (09/01/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARICELIA DE LOURDES BENTO PINHEIRO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (28/10/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARICELINA BENTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE CODO

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ARICELINA BENTO DE OLIVEIRA SANTOS em 07/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARICELINA BENTO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CODO/MA

Reu

DIONE TEIXEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA DE SOUSA SALESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/10/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO GONCALVES DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA

Reu

QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CODO/MA

IVONISE DA SILVA COSTA CARVALHOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2025)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 020492

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 020492

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/11/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 020492

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 020492

Último movimento: Mero expediente (19/03/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMARIO DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SUSANA APARECIDA DE SOUZA ASSESSORIACNPJ

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CODO/MA

Reu

WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

STENIO SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 20492· CPF 052.***.***-01

Reu:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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