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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEIDE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEIDE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMON

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (05/08/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 11.869,00

Autor

MARIA GORETE RODRIGUES ALVES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES ALVES DE SOUSA em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 17.152,00

Último movimento: Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 17.152,00

Autor

JOSE ANTONIO NAPOLEAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 14.500,00

Autor

MARIA LUCIA MIRANDACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

FRANCISCA GARDIANA DE SOUSA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA MIRANDA em 18/11/2025 23:59. (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 11.745,20

Autor

ANTONIO DE JESUS MOUSINHOCPF

Reu

STENIO FARIAS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS· OAB PI 16279· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 144.388,57

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

GLOBAL ACO LTDACNPJ

FRANCISCA ALINE SOUSA MACHADO CUNHACPF

ERONILSON PIMENTEL CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Reu:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Outros

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Juntada de juntada de ar (17/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANO GALIZA MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

SINAMON DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Juntada de termo (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO FARIAS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO COSMO COSTA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2024 23:59. (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MENESES DA SILVA MARINHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Advogados

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Reu:

LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS· OAB MA 9066· CPF 018.***.***-63

Reu:

VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 22782· CPF 038.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

STENIO FARIAS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS· OAB MA 9066· CPF 018.***.***-63

Autor:

STENIO FARIAS MARINHO· OAB PI 7791· CPF 428.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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