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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 27.880,00

Autor

MARIA KASSIA SILVA DE SOUZACPF

Reu

IVONE GOMES DE OLIVEIRACNPJ

STHEFANI PATRICIA ROCHACNPJ

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

PAG SEGURO UOL - PAG SEGURO INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

Outros

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NU PAGAMENTOS S.A (08/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA KASSIA SILVA DE SOUZA

Reu

PAG SEGURO UOL - PAG SEGURO INTERNET LTDA.

Advogados

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RR 504· CPF 843.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· CPF 904.***.***-68

Reu:

VANIA FURTADO DE ARAUJO· CPF 022.***.***-59

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799734/RN (2024/0437914-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: JOANA DARC DA COSTA SILVA ADVOGADO: ROBERTO BARROSO MOURA - RN007388 INTERESSADO: CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 010478· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 27.540,30

Autor

JOAO PAULO DA NOBREGA DUARTECPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 27.540,30

Autor

JOAO PAULO DA NOBREGA DUARTECPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEIDE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

RITA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDELUCIA BARRETO SARAIVA DANTAS· OAB RN 17729· CPF 413.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022 (23/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WIGENES BERNARDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FRANCISCA NEILDE ALVESCPF

WESLEY KENNEDY BERNARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Autor:

DERLANGE DA ROCHA SALES· OAB RN 7877· CPF 897.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES· OAB RN 17315· CPF 090.***.***-08

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Reu:

ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA· OAB RN 7586· CPF 378.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 8.389,20

Autor

ANGELO MORETSON PINTO DA NOBREGACPF

Reu

WALTER BENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO· OAB RN 17551· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIA BRUNA MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

ESMERALDA OLIVEIRA NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.757,88

Autor

CIRILO NETO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA· OAB PB 18551· CPF 089.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 9.602,99

Autor

FABIANE SOARES DE QUEIROZCPF

MURILO CARLOS DE MORAISCPF

Reu

ROBERVAL ESTRELA DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Autor:

NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA· OAB SP 321682· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (14/05/2026)

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