STUDIO LFR ASSESSORIA CONSULTORIA IMPOR EXP LOGISTICA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DE SOUZA SOBRAL

Reu

PARROCHA ASSESSORIA CONSULTORIA LOGISTICA LTDA

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Advogados

Autor:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

Autor:

LUCIANA DE FARIAS· OAB RJ 63228

Autor:

PEDRO LINHARES DELLA NINA· OAB RJ 121651· CPF 013.***.***-01

Autor:

FLAVIA VIDAL ALBERNAZ· OAB RJ 139320· CPF 091.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

Reu:

LUCIANA DE FARIAS· OAB RJ 63228

Reu:

PEDRO LINHARES DELLA NINA· OAB RJ 121651· CPF 013.***.***-01

Reu:

FLAVIA VIDAL ALBERNAZ· OAB RJ 139320· CPF 091.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DE SOUZA SOBRAL

Reu

PARROCHA ASSESSORIA CONSULTORIA LOGISTICA LTDA

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Advogados

Autor:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

Autor:

LUCIANA DE FARIAS· OAB RJ 63228

Autor:

PEDRO LINHARES DELLA NINA· OAB RJ 121651· CPF 013.***.***-01

Autor:

FLAVIA VIDAL ALBERNAZ· OAB RJ 139320· CPF 091.***.***-00

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

LEANDRO SICILIANO NERI· OAB RJ 128940· CPF 103.***.***-12

Reu:

LUCIANA DE FARIAS· OAB RJ 63228

Reu:

PEDRO LINHARES DELLA NINA· OAB RJ 121651· CPF 013.***.***-01

Reu:

FLAVIA VIDAL ALBERNAZ· OAB RJ 139320· CPF 091.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.015.797,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZ APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Citação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0840338-36.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Considerando a hipótese legal presente no art... (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.015.797,60

Autor

TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZ DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista petição em ID. 30290025, na qual a parte apelada, TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZ, afirma que recebeu alta médica e não precisará prosseguir com o tratamento, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0840338-36.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoPetição Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZ DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista petição em ID. 30290025, na qual a parte apelada, TERESINHA DE JESUS BATISTA DA CRUZ, afirma que recebeu alta médica e não precisará prosseguir com o tratamento, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0840338-36.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 98.437,08

Autor

IONEIDE LOPES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IONEIDE LOPES DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0841557-84.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Considerando a hipótese legal presente no art. 1007,§... (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 98.437,08

Autor

IONEIDE LOPES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONEIDE LOPES DE SOUSA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IONEIDE LOPES DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. SÚMULAS 01 E 02 DO TJPI. PACIENTE ONCOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INAPLICABILIDADE DO TEMA 1234 DO STF A AÇÕES AJUIZADAS ANTES DE SUA PUBLICAÇÃO. TEMA 793 DO STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. T... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoPetição Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IONEIDE LOPES DE SOUSA

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 24977· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IONEIDE LOPES DE SOUSA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. SÚMULAS 01 E 02 DO TJPI. PACIENTE ONCOLÓGICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INAPLICABILIDADE DO TEMA 1234 DO STF A AÇÕES AJUIZADAS ANTES DE SUA PUBLICAÇÃO. TEMA 793 DO STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. T... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 373.247,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: WEYGAND KEYNES GOMES FREITAS, ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: REINALDO SILVA MELO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. APLICAÇÃO APENAS A DEMANDA... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 373.247,84

Autor

WEYGAND KEYNES GOMES FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA COSTA DE ANDRADE

ESTADO DO PIAUICPF

FABIO VINICIUS GUEROCPF

ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

VINICIUS CASTANHO KLEINERTCPF

+ 1 outros

Reu

WEYGAND KEYNES GOMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

BRUNA COSTA DE ANDRADE· OAB SC 60458· CPF 108.***.***-64

Autor:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Autor:

VINICIUS CASTANHO KLEINERT· OAB SC 48635

Autor:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

BRUNA COSTA DE ANDRADE· OAB SC 60458· CPF 108.***.***-64

Reu:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Reu:

VINICIUS CASTANHO KLEINERT· OAB SC 48635

Reu:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

OncológicoPetição Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA COSTA DE ANDRADE

ESTADO DO PIAUICPF

FABIO VINICIUS GUEROCPF

ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

VINICIUS CASTANHO KLEINERTCPF

+ 1 outros

Reu

WEYGAND KEYNES GOMES FREITASCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Autor:

BRUNA COSTA DE ANDRADE· OAB SC 60458· CPF 108.***.***-64

Autor:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Autor:

VINICIUS CASTANHO KLEINERT· OAB SC 48635

Autor:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Reu:

REINALDO SILVA MELO· OAB PI 15601· CPF 760.***.***-72

Reu:

BRUNA COSTA DE ANDRADE· OAB SC 60458· CPF 108.***.***-64

Reu:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Reu:

VINICIUS CASTANHO KLEINERT· OAB SC 48635

Reu:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: WEYGAND KEYNES GOMES FREITAS, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de janeiro de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO P... (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Autor:

JONATAM CLAUDINO· OAB SC 35536· CPF 037.***.***-17

Autor:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB PR 68867· CPF 823.***.***-04

Autor:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Reu:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Reu:

JONATAM CLAUDINO· OAB SC 35536· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB PR 68867· CPF 823.***.***-04

Reu:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012724-17.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012724-17.2020.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização... (03/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Autor:

JONATAM CLAUDINO· OAB SC 35536· CPF 037.***.***-17

Autor:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB PR 68867· CPF 823.***.***-04

Autor:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Reu:

WAGNER ANTONIO COELHO· OAB SC 19654· CPF 008.***.***-70

Reu:

JONATAM CLAUDINO· OAB SC 35536· CPF 037.***.***-17

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB PR 68867· CPF 823.***.***-04

Reu:

FABIO VINICIUS GUERO· OAB SC 16645· CPF 861.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/06/2022)

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