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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 6.007,04

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 025373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 029784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 025373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE GONCALVES D' ALENCAR GUIMARAES· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 6.007,04

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.007,04

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PRIME FIT ACADEMIA LTDA

PRIME FIT ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

KARINE GONCALVES D ALENCAR GUIMARAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVOLUTION FIT STUDIO ACADEMIA LTDA

JOAO VITOR GONZAGA DE SOUZA

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA SARAIVA TORRES· OAB RJ 196252· CPF 146.***.***-00

Autor:

MARIANA SARAIVA TORRES· OAB RJ 244746· CPF 184.***.***-36

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

VICTOR SARAIVA TORRES· OAB RJ 210936· CPF 159.***.***-11

Reu:

PAOLA SARAIVA TORRES· OAB RJ 196252· CPF 146.***.***-00

Reu:

MARIANA SARAIVA TORRES· OAB RJ 244746· CPF 184.***.***-36

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

VICTOR SARAIVA TORRES· OAB RJ 210936· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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