Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 18.462,25

Autor

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 19.486,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Autor:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Autor:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52153684920228210001/TJRS (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 19.486,99

Autor

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 19.486,99

Autor

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5215368492022821000120260521122733 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.832,86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2023 (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS· OAB RS 063269· CPF 956.***.***-72

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/11/2015)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

STYLAGE MODAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR· CPF 388.***.***-34

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23 (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STYLAGE MODAS LTDA (AGRAVANTE)

2. LYDIA MARIA IRIART CORREA NAVAUX (AGRAVANTE)

3. PHILIPPE OLIVIER ALEXANDRE NAVAUX (AGRAVANTE)

Reu

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3297235/RS (2026/0201102-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STYLAGE MODAS LTDA AGRAVANTE: LYDIA MARIA IRIART CORREA NAVAUX AGRAVANTE: PHILIPPE OLIVIER ALEXANDRE NAVAUX ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2026. (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STYLAGE MODAS LTDA (AGRAVANTE)

2. LYDIA MARIA IRIART CORREA NAVAUX (AGRAVANTE)

3. PHILIPPE OLIVIER ALEXANDRE NAVAUX (AGRAVANTE)

Reu

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal