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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 948.635,76

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHC ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AIMAR ZACCHI BUSNARDOCPF

LINDAMAR DE FREITAS ZACCHICPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

WHC ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

LINDAMAR DE FREITAS ZACCHICPF

CID MESQUITA GARCIA FILHOCPF

TEREZA CRISTINA CARDOSO MESQUITA GARCIACPF

AIMAR ZACCHI BUSNARDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHC ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

LINDAMAR DE FREITAS ZACCHICPF

AIMAR ZACCHI BUSNARDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 097538· CPF 036.***.***-51

Reu:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Reu:

ESTER MARIA COSTA SAMPAIO· CPF 117.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

WHC ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

CID MESQUITA GARCIA FILHOCPF

TEREZA CRISTINA CARDOSO MESQUITA GARCIACPF

AIMAR ZACCHI BUSNARDOCPF

LINDAMAR DE FREITAS ZACCHICPF

Advogados

Autor:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 097538· CPF 036.***.***-51

Reu:

FABIO ARRUDA· CPF 454.***.***-91

Reu:

ESTER MARIA COSTA SAMPAIO· CPF 117.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 948.635,76

Autor

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

CID MESQUITA GARCIA FILHOCPF

TEREZA CRISTINA CARDOSO MESQUITA GARCIACPF

AIMAR ZACCHI BUSNARDOCPF

WHC ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

LINDAMAR DE FREITAS ZACCHICPF

Advogados

Autor:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Reu:

FABIO ARRUDA· CPF 454.***.***-91

Reu:

ESTER MARIA COSTA SAMPAIO· CPF 117.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 097538· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUB-CONDOMíNIO GARAGE CONJUNTO NACIONAL

Reu

AIMAR ZACCHI BUSNARDOCPF

CID MESQUITA GARCIA FILHOCPF

LINDAMAR DE FREITAS ZACCHICPF

TEREZA CRISTINA CARDOSO MESQUITA GARCIACPF

WHC ESTACIONAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ESTER MARIA COSTA SAMPAIO· OAB SP 150515· CPF 117.***.***-44

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 97538· CPF 036.***.***-51

Autor:

FABIO ARRUDA· OAB SP 48480

Autor:

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO· OAB SP 368267· CPF 373.***.***-00

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTER MARIA COSTA SAMPAIO· OAB SP 150515· CPF 117.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 97538· CPF 036.***.***-51

Reu:

FABIO ARRUDA· OAB SP 48480

Reu:

MARCO AURELLYO PALAZOLO CAPUTO· OAB SP 368267· CPF 373.***.***-00

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1079256-68.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1054545-96.2020.8.26.0100) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sub-Condomínio Garage Conjunto Nacional - WHC Estacionamentos Ltda - - Cid Mesquita Garcia Filho - - Tereza Cristina Cardoso Mesquita Garcia - - Aimar Zacchi Busnardo - - Lindamar de Freitas Zacchi - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. acórdão. Os pr... (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 50.572,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.572,52

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZCPF

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO CORTEZ

Reu

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Autor:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

JOSÉ ROBERTO CORTEZ· OAB SP 020119· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 1014042-28.2023.8.26.0100/SP EMBARGANTE: JOSE ROBERTO CORTEZ ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB SP020119) EMBARGADO: SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONAL ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 50: Ciência às partes quanto à migração dos autos. 1. Encerrada a fase de conhecimento, aguarde-se a eventual abertura de inci... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 8.321,48

Autor

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

GEMMA PARISI (ESPOLIO) NA PESSOA DO INVENTARIANTE SR. ROGERIO BORGES DOS REIS CPF/MF SOB N 051.086.018-40CPF

Outros

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUB CONDOMINIO GARAGE CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

HERTZ DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Autor:

VANDER MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 50510· CPF 325.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS· OAB SP 207129· CPF 191.***.***-98

Reu:

VANDER MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 50510· CPF 325.***.***-87

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MARIANO DA SILVA

REVETRIO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE FERREIRA· CPF 209.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 12572· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WAGNER WESLEI DE ARAUJO PADILHACPF

AMANDA TEXEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Reu:

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY· OAB MT 16989· CPF 001.***.***-95

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER WESLEI DE ARAUJO PADILHACPF

AMANDA TEXEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MPEMT - PORTO ALEGRE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

KARLLA CRISTINA FERREIRA RODRIGUESCPF

VICTOR JUNIOR SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMILDO ALVES MATOS· OAB MT 18173· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JANIELSON SILVACPF

CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIELSON SILVACPF

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO EMILIO DOS SANTOS LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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