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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

SUBEL LEIRIA PAELCPF

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA· OAB MS 26584· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 30.245,41

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUBEL SUPERMARCADO BELEM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 (28/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 14.314,80

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

SUBEL SUPERMARCADO BELEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SAMIR BUZAR DOS SANTOS· OAB MA 11048· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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