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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Outros

FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

SUBSTANCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SONIA RAQUEL IZQUIERDO PETRUCCICPF

DIRCE REIKO TAKEDA

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Reu:

JURANDIR RAMOS DE SOUSA· CPF 693.***.***-72

Reu:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRACPF

SUBSTANCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

DIRCE REIKO TAKEDA

SONIA RAQUEL IZQUIERDO PETRUCCICPF

Reu

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Autor:

JURANDIR RAMOS DE SOUSA· CPF 693.***.***-72

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBSTANCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SONIA RAQUEL IZQUIERDO PETRUCCICPF

DIRCE REIKO TAKEDA

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Autor:

JURANDIR RAMOS DE SOUSA· CPF 693.***.***-72

Autor:

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA· OAB SP 305583· CPF 356.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JANUARIO DANTASCPF

Reu

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE JANUARIO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FELIPE JUN TAKIUTI DE SÁ· OAB SP 302993· CPF 344.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE EDE LOCOSELLI· OAB SP 390452· CPF 418.***.***-27

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

07/07/2003

Valor

R$ 45.541,39

Autor

JOAO MASSAKI KANEKOCPF

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOSCPF

ROBERTO PETRUCCICPF

SUBSTANCIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MASSAKI KANEKO· OAB SP 130578· CPF 665.***.***-87

Autor:

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS· OAB SP 207772· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 50.657,62

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 50.657,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ BENEDITO DE LIMA NETOCPF

DEVAIR FERREIRA SANTOSCPF

COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAISCNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 165.187,96

Autor

EZEQUIEL URUGUAI DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

MATEUS XAVIER LIMA NETO· OAB MT 13649· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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