SUELY LACERDA MARTINS DA SILVA MATIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 27.263,85

Autor

SUELY DA SILVA MATIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

ANGELICA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB RN 16996· CPF 089.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 27.263,85

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

SUELY DA SILVA MATIASCPF

Advogados

Reu:

ANGELICA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB RN 16996· CPF 089.***.***-39

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

SERGIO LUIZ FREIRE DA SILVACPF

SANDRO LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSEMARY DE PAIVA XAVIERCPF

ROBSON JADSON DE ALMEIDA CAMPOSCPF

RICARDO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

+ 83 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIERCPF

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849868-45.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALBERTO NICACIO DA SILVA e outros (87) POLO PASSIVO: PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL e outros DESPACHO - COM EFEITO DE MANDADO. Comprovado pelo Município do Natal o cumprimento da obrigação de fazer (Id. 1801... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIERCPF

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Reu

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIORCPF

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Reu:

MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR· OAB RN 17343· CPF 117.***.***-33

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0849868-45.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADALBERTO NICACIO DA SILVA e outros (87) POLO PASSIVO: PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL e outros DESPACHO - COM EFEITO DE MANDADO. Comprovado pelo Município do Natal o cumprimento da obrigação de fazer (Id. 1801... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 48.603,72

Autor

SUELY DA SILVA MATIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 1.520.640,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo as Apelações (processo nº 0801187-57.2016.8.14.0301 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superi... (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 1.520.640,00

Autor

SUELI DA SILVA MATIASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

JEAN DE SOUZA ALMEIDA· OAB PA 32370· CPF 869.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LYNCH

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.520.640,00

Autor

SUELI DA SILVA MATIASCPF

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DOCNPJ

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ESTADO DO PARA

SUELI DA SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

VERENA DE NOVOA MERGULHAO· OAB PA 14408· CPF 759.***.***-53

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR· OAB PA 12722· CPF 697.***.***-49

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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