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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 176798583 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO GONCALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA LIMA· OAB CE 52485· CPF 085.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/08/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 53.652,76

Autor

JANAINA LOPES DE SOUSACPF

Reu

COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. Documento: 197162753 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 44.664,19

Autor

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 44.664,19

Autor

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 139.868,03

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER· OAB SP 254208· CPF 315.***.***-28

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 18.379,09

Autor

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR· OAB MT 5454· CPF 111.***.***-08

Reu:

ILMAR SALES MIRANDA· OAB MT 5388· CPF 295.***.***-49

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 300,00

Autor

BEBEDOUROS PRIMAVERA LTDA - MECNPJ

NELSON APARECIDO MANOEL JUNIORCPF

CAIO CESAR MANOELCPF

JOAO MANOEL JUNIORCPF

Reu

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

R$ 17.871,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDERCPF

JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.CNPJ

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER· OAB SP 254208· CPF 315.***.***-28

Reu:

FABIO DE CASTILHO MUCOUCAH CAMPOS· OAB SP 247664· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/01/2026)

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