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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 4.318,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 40.765,00

Autor

BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDACNPJ

Reu

READY EVENTOS E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARCIO BEZE· OAB DF 21419· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

READY EVENTOS E MARKETING LTDA

Reu

BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Autor:

MARCIO BEZE· OAB DF 21419· CPF 706.***.***-15

Reu:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Reu:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARCIO BEZE· OAB DF 21419· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712341-08.2024.8.07.0001. AUTOR: READY EVENTOS E MARKETING LTDA REU: BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDA SENTENÇA Converto a ação em cumprimento de sentença. Na petição de ID 226032903, a parte devedora informou o pagamento da obrigação. Intimada, promoveu a complementação (ID 227503228 ) com o integral da obrigação. O credor, intimado, deixou transcorrer "in albis" o prazo, conforme ID 229018948. Considerando que o pagamento é objeto da p... (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

READY EVENTOS E MARKETING LTDA

Reu

BRASIL GLOBAL SUMMIT LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Autor:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Autor:

MARCIO BEZE· OAB DF 21419· CPF 706.***.***-15

Reu:

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 67375· CPF 064.***.***-17

Reu:

MATHEUS MAGALHAES JARDIM· OAB DF 63256· CPF 033.***.***-41

Reu:

MARCIO BEZE· OAB DF 21419· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 194.000,00

Autor

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

REGINA LUCIA MARINHO BEZERRACPF

FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZCPF

Outros

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO AGRAVADOS: FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZ E OUTRA ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808908-83.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra... (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZCPF

REGINA LUCIA MARINHO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA P. S. JUNIOR

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 45.888.786,91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZCPF

REGINA LUCIA MARINHO BEZERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 45.888.786,91

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Reu

REGINA LUCIA MARINHO BEZERRACPF

FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZCPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022. (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 388.058,91

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Reu

JARBAS UCHOA DE ARAUJOCPF

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

ALLISON OLIVEIRA MELCHUNA· OAB RN 12151· CPF 077.***.***-86

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

LEDA MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 15825· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 388.058,91

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Reu

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JARBAS UCHOA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

LEDA MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 15825· CPF 085.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ALLISON OLIVEIRA MELCHUNA· OAB RN 12151· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterpelação

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCR BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCR BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Reu

SUMMIT GLOBAL ASSET SPC

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterpelação

Levantamento de ValorInterpelação

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SCR BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Reu

SUMMIT GLOBAL ASSET SPC

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0808692-23.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA T E R M O Em analise verifico que os autos n.º 0849166-70.2020.8.20.5001, encontram-se associado ao processo em epígrafe. Natal/RN, 18 de julho de 2025 HUILYANENAJARA SILVA DE ANDRADE Servidor(a) da Secretaria Judiciária (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 194.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814174-46.2023.8.20.0000. AGRAVANTE: SUMMIT GLOBAL ASSET SPC Advogado(s): JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA, LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA AGRAVADO: FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZ, REGINA LUCIA MARINHO BEZERRA Advogado(s): NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmar... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 194.000,00

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZCPF

REGINA LUCIA MARINHO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 183.958,25

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

JACQUELINE DE FARIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA· OAB RN 4335· CPF 915.***.***-25

Reu:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 (01/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 183.958,25

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPCCNPJ

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

JACQUELINE DE FARIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

LIDIA ANA GOMES BRITO DA SILVA· OAB RN 11543· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPC

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

JACQUELINE DE FARIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMMIT GLOBAL ASSET SPC

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

JACQUELINE DE FARIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

TAYSA SAMARA DANTAS COSTA· OAB RN 9714· CPF 054.***.***-45

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: SUMMIT GLOBAL ASSET SPC Embargante/Embargado: JACQUELINE DE FARIAS FERNANDES e outros Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Ambas as partes opuseram embargos de declaração. Por essa razão, intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal. Em seguida, à conclusão. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora Intimação... (28/04/2026)

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