SUMPLES COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNY CRISTINE YAMASHITACPF

Reu

SUMPREVCNPJ

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Reu

ANNY CRISTINE YAMASHITACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Expedição de outros documentos. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CARVALHO DA CONCEICAOCPF

Reu

SUMPREVCNPJ

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA· OAB SP 135328· CPF 117.***.***-03

Reu:

IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA· OAB SP 66279· CPF 776.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GOMES MAZIEROCPF

Reu

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

SUMPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO TADEU MUNIZ· OAB SP 78619· CPF 041.***.***-41

Autor:

MARINA MACEDO DEBIAZZI· CPF 399.***.***-79

Reu:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GOMES MAZIEROCPF

Reu

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SUMARE - SUMPREV

Advogados

Autor:

CLAUDIO TADEU MUNIZ· OAB SP 78619· CPF 041.***.***-41

Autor:

MARINA MACEDO DEBIAZZI· CPF 399.***.***-79

Reu:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO GOMES MAZIEROCPF

Advogados

Autor:

MARINA MACEDO DEBIAZZI· CPF 399.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERCI DE CASTRO PACINICPF

Reu

SUPERINTENDENTE PREVIDENCIARIO DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SUMARE

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA CUNHA CANTO· OAB SP 319816· CPF 336.***.***-79

Autor:

FABIO FERNANDES DA CUNHA CANTO· OAB SP 359041· CPF 229.***.***-00

Reu:

SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SP 249318· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERCI DE CASTRO PACINICPF

Reu

SUMPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES DA CUNHA CANTO· OAB SP 359041· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERCI DE CASTRO PACINICPF

Reu

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES DA CUNHA CANTO· OAB SP 359041· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERCI DE CASTRO PACINICPF

Reu

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDES DA CUNHA CANTO· OAB SP 359041· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERCI DE CASTRO PACINICPF

Reu

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA CUNHA CANTO· OAB SP 319816· CPF 336.***.***-79

Reu:

SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SP 249318· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA LEITE DE FARIASCPF

Reu

SUMPREVCNPJ

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Outros

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LEITE DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Reu

SANDRA LEITE DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Expedição de certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 66.771,16

Autor

EDNA REGINA MULLER DOS REISCPF

Reu

SUMPREVCNPJ

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Outros

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edna Regina Muller dos Reis - Embargado: Sumprev - Embargado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO A PARTIR DE ALEGAÇÃO DE MATÉRIAS NÃO CONSTITUTIVAS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INADMISSIBILIDADE. O EFEITO INFRINGENTE POSSÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É O RESULTANTE DE UMA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURI... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 66.771,16

Autor

SUMPREVCNPJ

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Reu

EDNA REGINA MULLER DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL· OAB SP 272849· CPF 224.***.***-28

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA REGINA MULLER DOS REISCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA REGINA MULLER DOS REISCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA REGINA MULLER DOS REISCPF

Reu

SUMPREVCNPJ

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 7.068,27

Autor

ANA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

SUMPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 78922

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 46.358,89

Autor

ELIETE CAVALCANTE TENORIOCPF

Reu

SUMPREVCNPJ

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Outros

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE CAVALCANTE TENORIOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIETE CAVALCANTE TENORIOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 46.358,89

Autor

MUNICíPIO DE SUMARéCNPJ

Reu

SUMPREVCNPJ

ELIETE CAVALCANTE TENORIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA IVANOFF· OAB SP 171261· CPF 221.***.***-71

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Expedição de certidão. (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 28.836,87

Autor

SUMIDES TANIGAVACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Autor:

PAULA AKIKO TANIGAVA· CPF 260.***.***-33

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

FREDERICO HENRIQUE CHEREGATI NATIS· CPF 222.***.***-82

Outros

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 407238· CPF 414.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMIDES TANIGAVACPF

PAULA AKIKO TANIGAVACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 407238· CPF 414.***.***-08

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMIDES TANIGAVACPF

PAULA AKIKO TANIGAVACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMIDES TANIGAVACPF

PAULA AKIKO TANIGAVACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMIDES TANIGAVACPF

PAULA AKIKO TANIGAVACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 28.836,87

Autor

SUMIDES TANIGAVACPF

PAULA AKIKO TANIGAVACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMIDES TANIGAVACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Autor:

PAULA AKIKO TANIGAVA· CPF 260.***.***-33

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

FREDERICO HENRIQUE CHEREGATI NATIS· CPF 222.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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