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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

SUPER GAMES COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 004598· CPF 292.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ARAÚJO VILAS BOAS· OAB MA 007506· CPF 620.***.***-68

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 005393· CPF 710.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB MA 020994· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACPF

Reu

SUPER GAMES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· CPF 015.***.***-92

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· CPF 912.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES· CPF 007.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ARAÚJO VILAS BOAS· OAB MA 007506· CPF 620.***.***-68

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 005393· CPF 710.***.***-68

Reu:

ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB MA 020994· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER GAMES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59. (08/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPER GAMES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SUPER GAMES COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 30822· CPF 615.***.***-20

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPER GAMES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB MA 12642· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 494.709,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPER GAMES COMERCIAL LTDACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 494.709,52

Autor

SUPER GAMES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 9.015,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 38.947,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGO LACERDA RIBEIROCPF

FAUSTO BATISTACPF

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

R$ 83.036,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

FAUSTO BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

24/02/2005

Valor

R$ 59.417,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAUSTO BATISTACPF

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

R$ 242.215,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAVIO RODRIGO LACERDA RIBEIROCPF

FAUSTO BATISTACPF

SUPER FAMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59. (18/08/2021)

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