SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

05/03/2004

Valor

R$ 111.563,62

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHOCPF

Reu

MARSON E NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHO· OAB MT 5751· CPF 550.***.***-53

Autor:

CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA· OAB MT 18582· CPF 861.***.***-91

Autor:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA· OAB MT 20350· CPF 041.***.***-67

Autor:

KAIO RONNARO SILVA DIAS· OAB MT 22433· CPF 042.***.***-31

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

RENATO ROCHA MARTINS· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 78.011,00

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

SIRLEI DE SOUZA NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE AIDAR RIGOBELO - MECNPJ

MARA SUELY AIDAR RIGOBELOCPF

ALEXANDRE AIDAR RIGOBELOCPF

RIGOBELO E RIGOBELO LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB PR 57952· CPF 010.***.***-42

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

ALEXANDRE AIDAR RIGOBELO· OAB PR 71047· CPF 016.***.***-33

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

SHV GAS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DEPOSITO TRICOLOR ATACADISTA DESCARTAVEIS E MIUDEZAS LTDA MECNPJ

LUIZ GOMESCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RICARDO MÁRCIO TONIETTO· OAB RJ 53083· CPF 785.***.***-20

EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 67913· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

07/08/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099

Último movimento: Processo Desarquivado (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA

Reu

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 92.185,20

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS ENERGIA LTDACPF

Reu

NOVO RESTAURANTE SERRANO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 2.671.944.752,09

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.671.944.752,09

Autor

NELSON JOSE VIGOLOCPF

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/ACNPJ

BANCO DA CHINA BRASIL S.ACNPJ

IHARABRAS S.A. INDUSTRIAS QUIMICASCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

+ 185 outros

Reu

BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

W W AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

FAZENDA SAO JORGE LTDACNPJ

FAZENDA SAO BENEDITO LTDACNPJ

FAZENDA SAO MATEUS LTDACNPJ

+ 37 outros

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Autor:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· CPF 266.***.***-60

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

TIAGO YUZO HENDO· CPF 376.***.***-00

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FONSECA FERREIRA· OAB SP 323650· CPF 373.***.***-37

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

GLAUCIA ALBUQUERQUE BRASIL· OAB MT 13810· CPF 690.***.***-49

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA (REQUERENTE)

10. BANCO LATINOAMERICANO DE COMERCIO EXTERIOR S.A.- BLADEX (INTERESSADO)

11. BANCO ORIGINAL S/A (INTERESSADO)

12. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

13. BANCO VOTORANTIM S.A. (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A (REQUERIDO)

3. COOPERATIEVE RABOBANK U.A (REQUERIDO)

4. RF LUXEMBOURG S.A.R.I. (REQUERIDO)

5. LEANDRO MOTTA DA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Autor:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Autor:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Reu:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Reu:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3030666/MT (2025/0290962-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) REQUERENTE: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA ADVOGADOS: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT008872O ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE - MT035867O REQUERIDO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A REQUERIDO: COOPERATIEVE RABOBANK U.A REQUERIDO: RF LUXEMBOURG S.A.R.I. ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871 CHARLES ISIDORO GRUENBERG... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA (REQUERENTE)

10. BANCO LATINOAMERICANO DE COMERCIO EXTERIOR S.A.- BLADEX (INTERESSADO)

11. BANCO ORIGINAL S/A (INTERESSADO)

12. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

13. BANCO VOTORANTIM S.A. (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A (REQUERIDO)

3. COOPERATIEVE RABOBANK U.A (REQUERIDO)

4. RF LUXEMBOURG S.A.R.I. (REQUERIDO)

5. LEANDRO MOTTA DA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Autor:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Autor:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Autor:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EUMAR ROBERTO NOVACKI· OAB DF 64600· CPF 781.***.***-49

Reu:

ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE· OAB MT 35867

Reu:

CHARLES ISIDORO GRUENBERG· OAB SP 198636· CPF 266.***.***-60

Reu:

JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR· OAB MT 8872· CPF 704.***.***-53

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3030666/MT (2025/0290962-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) REQUERENTE: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA ADVOGADOS: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR - MT008872O ADRIELLY THAINARA BORDINOSKI LAZZARE - MT035867O REQUERIDO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A REQUERIDO: COOPERATIEVE RABOBANK U.A REQUERIDO: RF LUXEMBOURG S.A.R.I. ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871 CHARLES ISIDORO GRUENBERG... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON RODRIGUES DA SILVACPF

VALDEMAR CARDOSO DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

THALLES REZENDE LANGE DE PAULA· OAB MT 11922· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 10.059,66

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CITY GAS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA ME

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MT 18280· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 10.059,66

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CITY GAS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA ME

CITY GAS COMERCIO DE AGUA E GAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MT 18280· CPF 422.***.***-49

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MT 18280· CPF 422.***.***-49

Reu:

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA· OAB MT 5746· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 15.569,76

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

FARES HAMED ABOUZEID FARESCPF

HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - MECNPJ

ARILSON COSTA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MT 18280· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ComodatoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MT 18280· CPF 422.***.***-49

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MT 18280· CPF 422.***.***-49

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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