SUPERLOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MULTIFORMATOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 7.622,73

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 36.276,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FRIGORIFICO GRANTA LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACPF

FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDACNPJ

FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.316,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA ALVES· OAB DF 58295· CPF 711.***.***-20

Reu:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Reu:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA

Reu

FLAVIO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA ALVES· OAB DF 58295· CPF 711.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA ALVES· OAB DF 58295· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA

Reu

FLAVIO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA ALVES· OAB DF 58295· CPF 711.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA ALVES· OAB DF 58295· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717412-98.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA EXECUTADO: FLAVIO DA SILVA CARDOSO CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora e/ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) intimado(a) a, no prazo de dois dias, dizer se dá quitação do débito. Samambaia/DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 13:09:31. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juiza... (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 13.327,44

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDACNPJ

SUPERBOM SUPERMERCADO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDACNPJ

SUPERBOM SUPERMERCADO LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Reu:

FELIPE SILVA BOTELHO· OAB DF 36115· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 28.244,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 28.244,25

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Reu:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 11254· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 28.244,25

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE CARLOS FRANCA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Autor:

BRUNO SOUZA VIEIRA· OAB DF 46272· CPF 104.***.***-52

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.275.350,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 2.275.350,06

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACPF

+ 11 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703372-50.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1... (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 143.483,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 143.483,35

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACPF

+ 8 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDACNPJ

SUPERBOM SUPERMERCADO LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 24/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA (05/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDACNPJ

SUPERBOM SUPERMERCADO LTDACNPJ

FORTE COMERCIAL DE ALMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILDASIO PEDROSA DE LIMA· OAB DF 24948· CPF 692.***.***-04

Reu:

FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES· CPF 081.***.***-69

Reu:

CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· CPF 013.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERBOM SUPERMERCADO LTDA em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 73.120,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAOCPF

SUPERBOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 168.873,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERBOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal