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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 6.514,13

Autor

INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA

Reu

SHOPPING DA COR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 23.671,66

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA

Reu

LUZ & LOBO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.303,37

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZECNPJ

Reu

INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLA FIRENZE

Reu

INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Documento (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 163.291,11

Autor

INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDACNPJ

Reu

MORAES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA

Reu

MORAES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 68.816,78

Autor

PASTIFICIO SUPERMASSA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ· OAB SP 101216· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2026. (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 4.525.260,00

Autor

PRENSIL S.A. ADMINISTRACAO E SERVICOSCNPJ

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVESCPF

UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

PLASTICOS ALKO LIMITADACNPJ

PASTIFICIO SUPERMASSA LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES· OAB SP 79513· CPF 888.***.***-68

Autor:

VALDEMIR MARTINS· OAB SP 90253· CPF 973.***.***-44

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

CARLOS LENCIONI· OAB SP 15806· CPF 415.***.***-20

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

02/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 298.496,49

Autor

PASTIFICIO SUPERMASSA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO - PRFN/3

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIAO

SR. PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ· OAB SP 101216· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 298.496,49

Autor

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO - PRFN/3

SR. PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3A REGIAO

Reu

PASTIFICIO SUPERMASSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ· OAB SP 101216· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/06/2024)

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