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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 62.748,28

Autor

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 62.748,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO STTYLLO LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 7 LTDACNPJ

SUPERMERCADO X 6 LTDACNPJ

SUPERMERCADO PERSONAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

12/11/2001

Distribuição

12/11/2001

Valor

R$ 204.018,38

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

PASTRE ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

PERSONAL SUPERMERCADO LTDACNPJ

LILIANE APARECIDA SCARPARICPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 539.775,06

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

PASTRE ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

PERSONAL SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PASTRE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

PERSONAL SUPERMERCADO LTDA

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/1998

Distribuição

14/10/1998

Valor

R$ 520.270,46

Último movimento: Emissão da Relação (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DECANINI

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

JACKELINE R. LEITE

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 644,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PERSONAL SUPERMERCADO LTDACNPJ

ALCIDES CARLOS SCARPARICPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

JACKELINE R. LEITE

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 6181· CPF 477.***.***-59

Reu:

LUÍS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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