SUPLAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 149.297,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUIVALDO ALVES DA SILVACPF

SUPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

NILVA MARIA RODRIGUES DE BARROSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/04/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Reu

ANA LUCIA DELGADO VARANDASCPF

ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETOCPF

ARACY GUIMARAES DOS SANTOSCPF

DALVA MARIA COSTA DA FONSECACPF

FABIO MARQUES GONDIMCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Autor:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPLAN

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Reu

ANA LUCIA DELGADO VARANDASCPF

ARACY GUIMARAES DOS SANTOSCPF

DALVA MARIA COSTA DA FONSECACPF

FABIO MARQUES GONDIMCPF

GERMANA TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Recurso especial admitido (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN (RECORRENTE)

Reu

10. MARIA ANTONIA MARTINS FERREIRA (RECORRIDO)

11. MARIA DE LOURDES PEREIRA ALMEIDA COSTA (RECORRIDO)

12. REGIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (RECORRIDO)

13. REJANE MARIA GUEDES TOSCANO (RECORRIDO)

14. ROSANGELA TEIXEIRA GONCALVES (RECORRIDO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Reu:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2269884/PB (2026/0134542-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA - PB006688 OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA - PB004753 RECORRIDO: ANA LUCIA DELGADO VARANDAS RECORRIDO: ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETO RECORRIDO: ARACY GUIMARAES DOS SANTOS RECORRIDO: DALVA MARIA COSTA FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO: FABIO MARQUES GONDIM RECORRIDO: G... (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN (RECORRENTE)

Reu

10. MARIA ANTONIA MARTINS FERREIRA (RECORRIDO)

11. MARIA DE LOURDES PEREIRA ALMEIDA COSTA (RECORRIDO)

12. REGIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI (RECORRIDO)

13. REJANE MARIA GUEDES TOSCANO (RECORRIDO)

14. ROSANGELA TEIXEIRA GONCALVES (RECORRIDO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Autor:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

EVANDRO JOSÉ BARBOSA· OAB DF · CPF 455.***.***-68

Reu:

OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA· OAB DF · CPF 148.***.***-00

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2269884/PB (2026/0134542-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN ADVOGADOS: EVANDRO JOSÉ BARBOSA - PB006688 OVÍDIO LOPES DE MENDONÇA - PB004753 RECORRIDO: ANA LUCIA DELGADO VARANDAS RECORRIDO: ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETO RECORRIDO: ARACY GUIMARAES DOS SANTOS RECORRIDO: DALVA MARIA COSTA FONSECA DE OLIVEIRA RECORRIDO: FABIO MARQUES GONDIM RECORRIDO: G... (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 696.047,30

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 696.047,30

Autor

MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIACPF

Reu

SUPLAN

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIACPF

Reu

SUPLAN

Advogados

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Autor:

SUSANA LUCIA FERNANDES· OAB PB 15957· CPF 286.***.***-68

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA DE ASSIS CORREIACPF

Reu

SUPLAN

Advogados

Autor:

PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS· OAB PB 15146· CPF 013.***.***-12

Autor:

SUSANA LUCIA FERNANDES· OAB PB 15957· CPF 286.***.***-68

Reu:

JULIANA TOSCANO SILVESTRE· OAB PB 25433· CPF 068.***.***-19

Reu:

FLAVIO COLACO DA SILVA· OAB PB 20919· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

EURIPEDES FLORESTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEIROGACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPLAN

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES FLORESTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0874361-11.2019.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEIROGA, EURIPEDES FLORESTA DE OLIVEIRA FILHO REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar... (06/07/2026)

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