SUPORTE DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VICTOR MAGALHAES GADELHA· OAB SP 330076· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MACEDO FERREIRA· OAB RJ 215910· CPF 148.***.***-06

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002883-22.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) EMENTA tributário. apelação cível. exclusão do icms das bases de cálculo do pis e da cofins. tema 69, stf. modulação dos efeitos. processo ajuizado após o marco temporal de 15/03/2017. restitu... (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MACEDO FERREIRA· OAB RJ 215910· CPF 148.***.***-06

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Autor:

GABRIELA MACEDO FERREIRA· OAB RJ 215910· CPF 148.***.***-06

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Reu:

GABRIELA MACEDO FERREIRA· OAB RJ 215910· CPF 148.***.***-06

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002883-22.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. TEMA 69/STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. AÇÃO AJUIZADA APÓS 15/03/201... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Autor:

GABRIELA MACEDO FERREIRA· OAB RJ 215910· CPF 148.***.***-06

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Reu:

GABRIELA MACEDO FERREIRA· OAB RJ 215910· CPF 148.***.***-06

Reu:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002883-22.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. TEMA 69/STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. AÇÃO AJUIZADA APÓS 15/03/201... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 691.227,06

Autor

SALES E VERCOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Reu

GINALVA MATIAS DE CARVALHOCPF

GERALDA MATHIAS DE CARVALHOCPF

SIMIAO MATIAS DE CARVALHOCPF

NEW PECAS DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

GILSON MATHIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GINALVA MATIAS DE CARVALHO em 24/10/2024 23:59. (03/11/2024)

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