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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

ALINE DE OLIVEIRA SANTO

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

DANNILO MONTEIRO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANNILO MONTEIRO LIMA· OAB MT 18365· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Documento (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 118.365,40

Autor

SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

AGNALDO DEZIDERIOCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Reu:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

AGNALDO DEZIDERIOCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005949-81.2023.8.11.0007.. EXEQUENTE: SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXECUTADO: AGNALDO DEZIDERIO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (atual RAÇA AGRO NORTE LTDA), em desfavor de AGNALDO DEZIDERIO. Diante do insucesso das tentativas de penhora, a exequente postulou (id. 222327813): a) a s... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 148.704,99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

ESIO VARGAS DOS REIS NETOCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

LUIZ CLAUDIO FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPREMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Reu

EVANDRO AUGUSTO PIASETZKICPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca do documento do (ID. 241537093), dando prosseguimento ao feito. (24/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.455.649,05

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

DERCY JORGE GOUVEIACPF

SERRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA CRESTANI PALMA· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.455.649,05

Autor

SERRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

DERCY JORGE GOUVEIACPF

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

SERRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

DERCY JORGE GOUVEIACPF

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· CPF 038.***.***-40

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.455.649,05

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

DERCY JORGE GOUVEIACPF

SERRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Reu

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· CPF 038.***.***-40

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FABIANA CRESTANI PALMA· OAB MT 009808

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· CPF 038.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FABIANA CRESTANI PALMA· OAB MT 009808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE 1004989-83.2020.8.11.0055 (v) VISTOS, No caso, trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” proposto por FABIANA CRESTANI em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos. Em síntese, cuida-se de pedido de cumprimento de sentença objetivando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em razão da sentença que acolheu a Exceção de Pré-Executividade. O pedido de execução fundamenta-se no título jud... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Reu

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· CPF 038.***.***-40

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FABIANA CRESTANI PALMA· OAB MT 009808

Reu:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· CPF 038.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FABIANA CRESTANI PALMA· OAB MT 009808

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 49.463,71

Autor

SERRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

SILVIO LUIS GOUVEIACPF

WAGNER ROBERTO GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANA CRESTANI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA CRESTANI· OAB MT 9808· CPF 911.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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