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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 15.403,02

Autor

SUSANA DA ROSACPF

Reu

MVX COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO FERNANDES PERES· OAB RS 106531· CPF 810.***.***-91

LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 030635· CPF 528.***.***-72

ARNOR LIBERALI· OAB RS 022684· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52615885520258217000/TJRS (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.403,02

Autor

SUSANA DA ROSACPF

Reu

MVX COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNOR LIBERALI· OAB RS 022684· CPF 309.***.***-15

Autor:

LIANE RITTER LIBERALI· OAB RS 030635· CPF 528.***.***-72

Autor:

EDUARDO FERNANDES PERES· OAB RS 106531· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (01/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO EVALDO PIERITZ (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Autor:

GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 126194

Autor:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Reu:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Reu:

GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 126194

Reu:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Reu:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FRANCIELLE SUSANA DA ROSACPF

MARCILENE ALCHIERICPF

Advogados

Reu:

LOUISE KARINA ZIMATH· OAB SC 31990· CPF 060.***.***-17

Reu:

VANESSA DAS NEVES PICOUTO· OAB PR 34728· CPF 029.***.***-80

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE ALCHIERICPF

FRANCIELLE SUSANA DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE ALCHIERICPF

FRANCIELLE SUSANA DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROBERTO ALVES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FRANCIELLE SUSANA DA ROSA· OAB SC 058644· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055504-74.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 29, 30 (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

REINALDO BRAZ PEREIRACPF

Outros

FRANCIELLE SUSANA DA ROSA· OAB SC 058644· CPF 091.***.***-45

LOUISE KARINA ZIMATH· OAB SC 031990· CPF 060.***.***-17

CLEBERSON JUNCKES· OAB SC 033723· CPF 004.***.***-47

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: REINALDO BRAZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLEBERSON JUNCKES (OAB SC033723) ADVOGADO: LOUISE KARINA ZIMATH (OAB SC031990) ADVOGADO: FRANCIELLE SUSANA DA ROSA (OAB SC058644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução... (21/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYNARA ISABELA FREITAGCPF

Reu

METALCUT LTDA - MECNPJ

CLEMIR TERESINHA DOS SANTOSCPF

FABRICIO ROCHA DOS SANTOSCPF

JANINE ELYCPF

TATIANA GERUSA PEIXERCPF

Outros

MARCIANO CRUZ DA SILVA· OAB SC 037047· CPF 004.***.***-90

FRANCIELLE SUSANA DA ROSA· OAB SC 058644· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 38.226,16

Autor

EDINILSON FERREIRA DA SILVACPF

EDILAINE ELOISE MORAES SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON JUNCKES· OAB SC 033723· CPF 004.***.***-47

Autor:

LOUISE KARINA ZIMATH· OAB SC 031990· CPF 060.***.***-17

Autor:

FRANCIELLE SUSANA DA ROSA· OAB SC 058644· CPF 091.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SC 024166· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031643-25.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 102 (06/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50403401820248240000/TJSC (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO EVALDO PIERITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos à Presidência (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO EVALDO PIERITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 061524· CPF 936.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

Autor:

JOSE LUCAS DE MIRANDA· CPF 080.***.***-50

Autor:

GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-70

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· CPF 142.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002404292016824003120251216053248 (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MARCIO EVALDO PIERITZCPF

MARIO TADEU TRINDADE DE MELLOCPF

FRANCIELI FACIMCPF

Reu

ROBERSON APARECIDO FREITAS MARIANOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 061524· CPF 936.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

Autor:

CLEBERSON JUNCKES· OAB SC 033723· CPF 004.***.***-47

Autor:

LOUISE KARINA ZIMATH· OAB SC 031990· CPF 060.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntado - Ofício (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO EVALDO PIERITZ (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Autor:

GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 126194

Autor:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Reu:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Reu:

GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 126194

Reu:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Reu:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO EVALDO PIERITZ (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Autor:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Autor:

GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 126194

Autor:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Autor:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BLANCHET· OAB PR 6761· CPF 142.***.***-34

Reu:

FERNANDA ALVES ANDRADE GUARIDO· OAB PR 61524· CPF 936.***.***-10

Reu:

GIOVANNA GABRIELA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 126194

Reu:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Reu:

LEONARDO DE SOUZA PRATES MENEZES· OAB PR 105944· CPF 108.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Ofício) (23/01/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 617.030,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PHILIPPI· OAB SC 34287· CPF 051.***.***-51

Autor:

ROSANA FERREIRA DA SILVA· OAB SC 13730· CPF 785.***.***-78

Reu:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 36664· CPF 074.***.***-76

Reu:

TAINARA TASSIANA DA SILVA· OAB SC 67739· CPF 117.***.***-93

Reu:

FRANCIELLE SUSANA DA ROSA· OAB SC 58644· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301464300000084031084?instancia=3 (24/04/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 617.030,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 36664· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROSANA FERREIRA DA SILVA· OAB SC 13730· CPF 785.***.***-78

Reu:

TAINARA TASSIANA DA SILVA· OAB SC 67739· CPF 117.***.***-93

Reu:

FRANCIELLE SUSANA DA ROSA· OAB SC 58644· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (12/02/2026)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 617.030,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA FERREIRA DA SILVA

Autor:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 36664· CPF 074.***.***-76

Reu:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 36664· CPF 074.***.***-76

Reu:

TAINARA TASSIANA DA SILVA· OAB SC 67739· CPF 117.***.***-93

Reu:

FRANCIELLE SUSANA DA ROSA· OAB SC 58644· CPF 091.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/04/2025)

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