SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 336.750,53

Autor

SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE· CPF 097.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB RJ 161739· CPF 267.***.***-70

Autor:

JOAO FABIO AZEVEDO E AZEREDO· CPF 269.***.***-84

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB SP124516) ADVOGADO(A): CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO (OAB RJ161739) ADVOGADO(A): CINTIA BARRETTO MIRANDA (OAB SP291802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES... (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO· OAB SP 124516· CPF 116.***.***-67

Autor:

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB RJ 161739· CPF 267.***.***-70

Autor:

CINTIA BARRETTO MIRANDA· OAB SP 291802· CPF 314.***.***-19

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntado(a) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 103.972,46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MINTER TRADING LTDACNPJ

ADRIANO MASINICPF

JOSE LUIZ MASINICPF

ROGERIO CHERCPF

NILDO MASINICPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 010379· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Reu:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 272.794,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DLB COMERCIAL LTDACNPJ

NDM SOLUTIONS - PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDACNPJ

SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

NILDO MASINICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2001

Distribuição

18/05/2001

Valor

R$ 2.163.216,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.CNPJ

MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - MECPF

TOTAL TRADING LTDACNPJ

TOTAL TRADING LTDACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES· CPF 053.***.***-65

Outros

CINTIA BARRETTO MIRANDA· OAB SP 291802· CPF 314.***.***-19

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO· OAB RJ 161739· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 424 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2004

Distribuição

20/01/2004

Valor

R$ 27.019.335,50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MINTER TRADING LTDACNPJ

MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.CNPJ

TOTAL TRADING LTDACNPJ

AUSTER TRADING LTDACNPJ

DLB COMERCIAL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 463 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 16.188.107,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCELO MASINICPF

JOSE LUIZ MASINICPF

ADRIANO MASINICPF

SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MINTER TRADING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346 - Ciência Tácita (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Caixa Economica Federal Advogado: Rafael Vilas Boas Costa Cal (OAB:BA21501) Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Apelante: Marivanda Conceicao De Souza Apelado: Damrak Do Brasil Participacoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Ana Gabriella Carvalho De Senna (OAB:BA57647) Advogado: Bernardo Amorim Chezzi (OAB:BA28565) Advogado: Fernanda Coelho Sousa (OAB:BA56555) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Est... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

AMERICAR VEICULOS LTDACNPJ

MARIVANDA CONCEIÇÃO DE SOUZACPF

DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIVANDA CONCEIÇÃO DE SOUZACPF

DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 27936

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA GABRIELLA CARVALHO DE SENNA· OAB BA 57647

Reu:

BERNARDO AMORIM CHEZZI· OAB BA 28565

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaDúvida

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 229.314,44

Autor

GILMARA SILVA PURIFICACAOCPF

Reu

DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKO FERNANDO GOES DE ANDRADE· OAB BA 49790· CPF 945.***.***-20

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

RODRIGO SANTOS LIMA· OAB BA 53210· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 03/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 8.419,76

Autor

DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

GABRIELA CONCEICAO DOS SANTOS 07854104573CNPJ

GABRIELA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 46067· CPF 043.***.***-69

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 17/07/2025 23:59. (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Reu

GABRIELA CONCEICAO DOS SANTOS

GABRIELA CONCEICAO DOS SANTOS 07854104573

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 46067· CPF 043.***.***-69

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 46067· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal