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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Segunda Câmara Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 2000215-69.2024.9.13.0004/JME (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAMES FERREIRA SANTOS APELANTE: SWAMI FREDERICO CORREA DOS REI... (29/04/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SWAMI FREDERICO CORREA DOS REISCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAIS· CPF 931.***.***-80

Autor:

ANA LUISA TOLEDO ALVES· CPF 052.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026 Data da sessão: 21/05/2026 14:00 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 7.688.320,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE SWANI RODRIGUES

EDNEY GORMAZ BARBOSACPF

CICERO ROMAO BATISTA GOMES

RUBEM PAVAO CAVALHEIRO

JAIME OSVAIR COATICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 3.079.926,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

JAIME OSVAIR COATICPF

JOSE SWANI RODRIGUES

EDNEY GORMAZ BARBOSACPF

CICERO ROMAO BATISTA GOMES

DIONILDO GOMES CAMPOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANIDELCI SOARES MARQUES· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIONILDO GOMES CAMPOS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48696897 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.085.806,30

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.085.806,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE SWANI RODRIGUES

EDNEY GORMAZ BARBOSACPF

CICERO ROMAO BATISTA GOMES

JAIME OSVAIR COATICPF

DIONILDO GOMES CAMPOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

ALEXSANDER NIEDACK ALVES· OAB MS 11261· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

09/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

NEROWILLIAN DIAS DE SOUZACPF

Reu

APARECIDO ANTONIO CASAROTTOCPF

CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROSCPF

CEREALISTA PARANAIBA LTDA

CICERO ROMAO BATISTA GOMESCPF

DIONILDO GOMES CAMPOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDER NIEDACK ALVES· OAB MS 11261· CPF 911.***.***-87

Autor:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDER NIEDACK ALVES· OAB MS 11261· CPF 911.***.***-87

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEROWILLIAN DIAS DE SOUZACPF

Reu

APARECIDO ANTONIO CASAROTTOCPF

CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROSCPF

CEREALISTA PARANAIBA LTDA

CICERO ROMAO BATISTA GOMESCPF

DIONILDO GOMES CAMPOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDER NIEDACK ALVES· OAB MS 11261· CPF 911.***.***-87

Autor:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDER NIEDACK ALVES· OAB MS 11261· CPF 911.***.***-87

Reu:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2° grau, no prazo de 15 (quinze) dias. (29/04/2025)

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