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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIFRA S.A

Reu

RAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 69584

Outros

FLAVIA NEVES LUNA SILVA· OAB MG 116429

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S/A

BRASIL E MOVIMENTO S/A

OPINIAO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 69584· CPF 578.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Autor:

FLAVIA NEVES LUNA SILVA· OAB MG 116429

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 69584· CPF 578.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Reu:

FLAVIA NEVES LUNA SILVA· OAB MG 116429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S/A

BRASIL E MOVIMENTO S/A

OPINIAO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 69584· CPF 578.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Autor:

FLAVIA NEVES LUNA SILVA· OAB MG 116429

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

CARLINDO MARQUES PEREIRA· OAB MG 69584· CPF 578.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Reu:

FLAVIA NEVES LUNA SILVA· OAB MG 116429

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 AUTOR: RAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; RÉU: BANCO SAFRA S/A e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS. Adv - CARLINDO MARQUES PEREIRA, JOSE LUIS DIAS DA SILVA, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FLAVIA NEVES LUNA SILVA, EDUARDO CHALFIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais n... (18/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

Advogados

Reu:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS· OAB SP 362123· CPF 383.***.***-58

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· CPF 960.***.***-49

Outros

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1516331322020826005020250220091028 (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOSCNPJ

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ VIVEIROS FERNANDES· CPF 470.***.***-73

Reu:

ADRIEL VOLTOLINI· CPF 456.***.***-73

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS· OAB SP 362123· CPF 383.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1508635422020826005020250409092121 (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENECPF

MARCOS PAULO SANTOS DOMENECPF

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Autor:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Autor:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Autor:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Reu:

DANIEL ALEXANDRE BUENO· OAB SP 161222· CPF 164.***.***-40

Reu:

JACQUELINE PERES GALLETI· OAB SP 479195· CPF 357.***.***-27

Reu:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES· OAB SP 278321· CPF 281.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENEPLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS, PROCESSO Nº 1508635‑42.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, do Foro C... (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 487.406,97

Autor

BRAGAL COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DINAMO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824602-34.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BRAGAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO - SP238320 EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promo... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALIA LIPAY PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Reu:

JEFFERSON VALENCA DE ABREU E LIMA SA· OAB PE 20742· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA LIPAY PEREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEFFERSON VALENCA DE ABREU E LIMA SA· OAB PE 20742· CPF 008.***.***-38

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Reu:

JEFFERSON VALENCA DE ABREU E LIMA SA· OAB PE 20742· CPF 008.***.***-38

Reu:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.740,26

Autor

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 84.347,72

Autor

FABIO HENRIQUE CAPRIOLICPF

Reu

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 84.347,72

Autor

FABIO HENRIQUE CAPRIOLICPF

Reu

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO· OAB SP 238320· CPF 960.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 110.100,05

Autor

KM3 PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELLO DE SOUSA RODRIGUESCPF

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Outros

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

MARCELO SERRA· OAB SP 132606· CPF 090.***.***-77

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 110.100,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

KM3 PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELLO DE SOUSA RODRIGUESCPF

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARCELO SERRA· OAB SP 132606· CPF 090.***.***-77

Reu:

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

Reu:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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