SYNESIO CONSOLO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AVELINO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Autor:

SYNESIO FAGUNDES FILHO· OAB MG 39650· CPF 171.***.***-91

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

Autor:

CHARLES HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 101956· CPF 040.***.***-81

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Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AVELINO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Autor:

SYNESIO FAGUNDES FILHO· OAB MG 39650· CPF 171.***.***-91

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CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº. 1771/PR/2026, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165/DF, para, havendo interesse, aderir(em) ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela(s) parte(s) autora(s) da ação ou por intermédio de seu(s) repr... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AVELINO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Autor:

SYNESIO FAGUNDES FILHO· OAB MG 39650· CPF 171.***.***-91

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº. 1771/PR/2026, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165/DF, para, havendo interesse, aderir(em) ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela(s) parte(s) autora(s) da ação ou por intermédio de seu(s) repr... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

30/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AVELINO DE MIRANDA

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Autor:

SYNESIO FAGUNDES FILHO· OAB MG 39650· CPF 171.***.***-91

Autor:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

Autor:

CHARLES HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 101956· CPF 040.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

Reu:

SYNESIO FAGUNDES FILHO· OAB MG 39650· CPF 171.***.***-91

Reu:

CARENE FONSECA DE SOUZA· OAB MG 122860· CPF 014.***.***-47

Reu:

CHARLES HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 101956· CPF 040.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº. 1771/PR/2026, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165/DF, para, havendo interesse, aderir(em) ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela(s) parte(s) autora(s) da ação ou por intermédio de seu(s) repr... (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SYNESIO FAGUNDES FILHO· OAB MG 39650· CPF 171.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSENDO AUGUSTO GALVAO NETOCPF

OSWALDO ROMERO FERREIRACPF

SYNESIO FERRAMOLACPF

FRANCISCO BARBOSA MONTEIROCPF

JOAO FARIA DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Outros

JOÃO LEONEL ANTOCHESKI· OAB PR 25730· CPF 659.***.***-00

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 430.519,67

Autor

SYNESIO FERRAMOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 430.519,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SYNESIO FERRAMOLACPF

Advogados

Reu:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Reu:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Reu:

KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM· OAB SP 271130· CPF 186.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (18/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNESIO FERRAMOLACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SYNESIO FERRAMOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE - SP326493 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008490-49.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos... (19/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNESIO FERRAMOLACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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