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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 2.520,09

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 35.682,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811429-59.2024.8.20.0000 Polo ativo T & A CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 35.682,96

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. T & A CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

ARTUR MAURÍCIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB DF · CPF 511.***.***-91

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

ARTUR MAURÍCIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB DF · CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3128565/RN (2025/0470028-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: T & A CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA - RN004780 TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES - RN017162 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE ADVOGADO: ARTUR MAURÍCIO MAUX DE FIGUEIREDO - RN003127 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 132.676,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803113-35.2020.8.20.5129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros Advogado(s): ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO, FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES Polo passivo T & A CONSTRUÇÕES LTDA e outros Advogado(s): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES,... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 132.676,60

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 132.676,60

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

T & A CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 127.947,36

Autor

T & A CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.º: 0103295-66.2016.8.20.0129 Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Polo passivo: T & A CONSTRUCOES LTDA DECISÃO... (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 11.307,70

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

A T FORNAZIERI - CONSTRUCOESCNPJ

ANGELITA TERESINHA FORNAZIERICPF

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Autor:

ANA PAULA DEZORDI· OAB RS 077818· CPF 007.***.***-09

Autor:

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE· OAB RS 040754· CPF 579.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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