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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 8.017,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

T.F. ENGENHARIA LTDA

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 5.173,06

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

T.F. ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 7.475,29

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE MARCIO BENITE RAMOSCPF

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 458.157,03

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCNPJ

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 5.450,54

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 5.450,54

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.204,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

FABIO BEZERRA SOARES

TACIO BEZERRA SOARESCPF

TACIO BEZERRA SOARES

FABIO BEZERRA SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 50.910,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

T. F. ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2023)

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