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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN

PATRICIA MEDEIROS ARIASCPF

TRIENY GOVEA PIRESCPF

Reu

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR

T D COUTINHO

Advogados

Autor:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Autor:

FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN· OAB SP 311463· CPF 228.***.***-35

Autor:

TRIENY GOVEA PIRES· OAB SP 472798· CPF 476.***.***-01

Autor:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Reu:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Reu:

FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN· OAB SP 311463· CPF 228.***.***-35

Reu:

TRIENY GOVEA PIRES· OAB SP 472798· CPF 476.***.***-01

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAutorização judicial

Entrada e Permanência de MenoresAutorização judicial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T D COUTINHO

Advogados

Autor:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOSCPF

MIRIAM MARIA BENZANO COSTACPF

Reu

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR

T D COUTINHO

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T D COUTINHO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Documento (Certidão) (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MIRANDA DA SILVACPF

MARGARIDA RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES· CPF 343.***.***-87

Autor:

JOÃO RODRIGUES NETO· OAB DF 002203· CPF 032.***.***-68

Reu:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 016522· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MIRANDA DA SILVACPF

MARGARIDA RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERIDAN SANTIAGO COUTINHO LACERDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 26.200,00

Autor

ANTONIO NASCIMENTO CANUTO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE ADAILTON DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Reu:

MILANIA FERNANDA COUTINHO· OAB CE 30065· CPF 886.***.***-87

Reu:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Reu:

JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO· OAB CE 14511· CPF 519.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO SALES JUNIORCPF

Reu

JOSE ADAILTON DE MACEDO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Autor:

MILANIA FERNANDA COUTINHO· OAB CE 30065· CPF 886.***.***-87

Reu:

JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO· OAB CE 14511· CPF 519.***.***-53

Reu:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Reu:

MILANIA FERNANDA COUTINHO· OAB CE 30065· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO SALES JUNIORCPF

Reu

JOSE ADAILTON DE MACEDO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Autor:

MILANIA FERNANDA COUTINHO· OAB CE 30065· CPF 886.***.***-87

Reu:

JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO· OAB CE 14511· CPF 519.***.***-53

Reu:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR· OAB CE 23976· CPF 007.***.***-78

Reu:

MILANIA FERNANDA COUTINHO· OAB CE 30065· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Movimentação processual (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FRANCISCA SELMA PINHEIRO DO VALECPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 10.360,49

Autor

JOSE ANTONIO GOMES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO GERALDO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ASSUERIO VIEIRA· OAB CE 9951· CPF 365.***.***-68

Reu:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Outros

JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO· OAB CE 14511· CPF 519.***.***-53

FRANCISCO MOACIR VIEIRA SOBRINHO· OAB CE 38344· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.360,49

Autor

JOSE ANTONIO GOMES VIEIRACPF

Reu

FRANCISCO GERALDO CAVALCANTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA AURISTENE DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

HELIO COUTINHO LACERDA· OAB CE 16522· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2023)

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