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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. (25/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS RONALDO CARVALHO DE MACEDOCPF

Reu

FILIPE OLIVEIRA DO EGITOCPF

T & M NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERASCPF

Reu

CARLOS RONALDO CARVALHO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Publicação (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERASCPF

Reu

CARLOS RONALDO CARVALHO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806040-67.2020.8.20.5001. REQUERENTE: T & M NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, FILIPE OLIVEIRA DO EGITO REQUERIDO: CARLOS RONALDO CARVALHO DE MACEDO D E S P A C H O TENDO EM VISTA que não foi encontrado, até agora, patrimônio expropriável da parte executada, ARQUIVO, sem prejuízo de posterior desarquivamento e sem qualquer custo para a parte exeqüente, o presente feito, primeiro por 01 (um) ano e, depois, por outros 05 (cinco), ao final... (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.247,83

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

T & M NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELIAS CAVALCANTI EGITO JUNIORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Página 1 3800126314684 0000Conta/Pcl Resgatada..: JuridicaTipo Beneficiario....: 8.241.747/0001-43CPF/CNPJ Beneficiario: MUNICIPIO DE NATALBeneficiario.........: MUNICIPIO DE NATALTitular Conta........: 00.000.007.000-9Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBLNome Agência.....:3795Agência..............: Cta CorrenteTipo Conta.......:Crédito em C/C BBFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...................: 25.02.2025Calculado em.....:1.20... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ALESSANDRA VANESSA EUGENIO DE RAUJO GONZAGA

DEBORA RENATA LINS CATTONICPF

JOÃO MARCELO PINTO DANTASCPF

LORENA CARLA LINS DE MEDEIROS LIMACPF

PATRICIA ILNAHRA VIRGOLINO DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA· OAB RN 5699

Reu:

LORENA CARLA LINS DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 6117· CPF 011.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA VANESSA EUGENIO DE RAUJO GONZAGA· OAB RN 6089· CPF 028.***.***-78

Reu:

TACYANNA FLAVIA CUNHA DE CASTRO AZEVEDO MEDEIROS· OAB RN 6116· CPF 038.***.***-02

Reu:

PATRICIA ILNAHRA VIRGOLINO DO NASCIMENTO· OAB RN 5926· CPF 031.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 189.500,00

Autor

ALTINO HERONCIO DA CUNHACPF

Reu

T & M NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 189.500,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

T & M NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DESAPROPRIAÇÃO - 0104197-05.2014.8.20.0124 Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x T M Negócios Imobiliários LTDA DECISÃO Trata-se de oposição apresentada por ALTINO HERÔNCIO DA CUNHA, conforme petição de Id. 128966082. É o sucinto relatório. O Código de Processo Civil (682 e seguintes) determina que a oposição deve ser autuada em autos apartados e distribuída por dependência. No caso autos, a propósito, verifica-se que a decisão de Id.... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

T & M NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Reu:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 48.605,73

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

T&A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCELO HENRIQUE ALMEIDA BORTOLETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Autor:

RAFAEL ECHEVARRIA· CPF 447.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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