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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 29.194,73

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 29.194,73

Autor

HILTON SALES CHAVESCPF

Reu

ADROSE CONSTRUTORA LTDACNPJ

G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA

Advogados

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Reu:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 1.930,05

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERME

G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0002909-28.2011.8.20.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Promovente: MUNICIPIO DE MACAIBA Promovido(a):G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros DESPACHO Analisando os autos, nota-se que a presente execução é de baixo valor, conforme considerou o Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 547/2024. Ademais,... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.930,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERME

G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERMECPF

G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

Reu

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERMECPF

G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 712.894,80

Autor

SPBUSS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERMECPF

NOVO MERCADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.G.T.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.G.T.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. T.

Advogados

Autor:

EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA· OAB RN 12134· CPF 068.***.***-17

Autor:

ERMANA LARISSA SOARES· OAB RN 20979· CPF 104.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. T.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. T.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. T.

Advogados

Autor:

BRUNA MAYARA DA SILVA PATRIOTA· OAB PE 39152· CPF 081.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027380-74.2025.4.05.8300. AUTOR: E. G. T. REPRESENTANTE: ERICKA GALDINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA MAYARA DA SILVA PATRIOTA - PE39152, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TR... (20/05/2026)

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