T. ROSANA MATOS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOAO MATTOSCPF

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

ROSANA SOUZA MATOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Outros

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JOAO MATTOSCPF

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

JOAO MATTOSCPF

ROSANA SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER GIOVANI MATTOSCPF

IASCARA ALBINO MATTOSCPF

JOAO MATTOS

ROSIMARY ALBINO MATTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 15145· CPF 424.***.***-68

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Autor:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 15145· CPF 424.***.***-68

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

EMERSON DE MORAIS GRANADO· OAB SC 015145· CPF 424.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA· OAB SP 168557· CPF 260.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004822-04.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: JOAO MATTOS ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXEQUENTE: ROSIMARY ALBINO MATTOS ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXEQUENTE: IASCARA ALBINO MATTOS ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXEQUENTE: HELDER GIOVANI MATTOS (Espólio) ADVOGADO(A): EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) EXECUTADO: CONCESSIONÁR... (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ROSANA MATOS DE SOUZACPF

REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRACPF

REINALDO DA CRUZ SANTANACPF

ROQUE COSTA SOUZACPF

RONALDO LIMA SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Outros

JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO· OAB BA 20182

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

MANUELA SODRE GRILLETTO QUEIROZ· OAB BA 20934

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

REINALDO DA CRUZ SANTANACPF

RONALDO LIMA SOUZACPF

ROQUE COSTA SOUZACPF

ROSANA MATOS DE SOUZACPF

ROSANGELA RESENDE DA SILVA LIMACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRACPF

REINALDO DA CRUZ SANTANACPF

RONALDO LIMA SOUZACPF

ROQUE COSTA SOUZACPF

ROSANA MATOS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ROSEMEIRE CONCEICAO DE JESUSCPF

ROSIMARE DOS SANTOS CASTROCPF

REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRACPF

REINALDO DA CRUZ SANTANACPF

RONALDO LIMA SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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