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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 5.458.000,00

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INPLA INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BN INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

MELISSA PEREIRA GUARÁ· OAB CE 027710· CPF 774.***.***-06

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

Reu:

MARCIO JORGE ARAGAO· OAB CE 010242· CPF 381.***.***-49

Reu:

FRANCISCO FRANCIEUDO LINS· CPF 231.***.***-10

Reu:

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR· OAB CE 026705· CPF 952.***.***-04

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA JUNIO· CPF 627.***.***-59

Outros

RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA· OAB SP 203723

JOÃO ZUAID DIAS SOARES· OAB SP 483541

YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI· OAB SP 413112

LETICIA BALLISTA BRONZATTO· OAB SP 477370

ELTON YUJI AOYAMA· OAB SP 261320

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INPLA INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

BN INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/ACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Autor:

BRUNO MARTINS GUERRA· CPF 338.***.***-07

Autor:

MELISSA PEREIRA GUARÁ· OAB CE 027710· CPF 774.***.***-06

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 010144· CPF 542.***.***-00

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 5.458.000,00

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INPLA INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

BN INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

BN INCORPORACOES SPE LTDA

INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 16127· CPF 627.***.***-59

Autor:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Autor:

MARCIO JORGE ARAGAO· OAB CE 10242· CPF 381.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 16127· CPF 627.***.***-59

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MANOEL DE SOUSA AIRES JÚNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Reu:

MARCIO JORGE ARAGAO· OAB CE 10242· CPF 381.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Requerido: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, BN incorporações spe ltda, INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - R. H. Digam as partes no prazo de 15 dias, acerca da decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça, requerendo o que entenderem de direito. EXP. NEC. Intimação - ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0833601-31.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA RICARDO DE LUCENACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB BA 56328· CPF 982.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA· OAB BA 31926· CPF 004.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB BA 38658· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANDERSON SANTOS PIMENTEL PEREIRA· OAB BA 39134· CPF 794.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JORGE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRITO SANTOS· OAB BA 51669· CPF 004.***.***-01

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FABIO LUIZ DE JESUS SILVA· OAB BA 52450· CPF 030.***.***-24

Reu:

VICTOR DA SILVEIRA GRACA· OAB BA 25792· CPF 007.***.***-09

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDLAINE DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

JONAS ROSA GONCALVES· OAB BA 34035· CPF 972.***.***-25

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Reu:

PHILIPPE MACHADO GOMES· OAB BA 49994· CPF 038.***.***-86

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Reu

EDLAINE DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Autor:

PHILIPPE MACHADO GOMES

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Autor:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251

Reu:

JONAS ROSA GONCALVES· OAB BA 34035

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Reu:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.· OAB BA 20197

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mario Barros De Oliveira Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Executado: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E Participacoes S.a. Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0521248-88.2016.8.05.0001 Cumprimento... (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

MARIO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOB E PART SA

MARIO BARROS DE OLIVEIRA

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

LIVIA SANTOS TORRES

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Autor:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2022 (30/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 112.171,08

Autor

MARIANA OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BONFIM DOS SANTOS· OAB BA 46857· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES· OAB BA 42335· CPF 028.***.***-73

Autor:

JUMA BONFIM· CPF 047.***.***-66

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA DOURADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 142.712,92

Autor

TAIANE COSTA MARINHOCPF

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO· OAB BA 16568· CPF 562.***.***-15

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Taiane Costa Marinho Advogado: Antonio Carlos Costa De Alencar Marinho (OAB:BA16568) Apelado: Or Ba Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda. Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Ademir Sacramento Macedo (OAB:BA29408) Apelado: Odebrecht Reali PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543731-78.2017.8.05.00... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 142.712,92

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

TAIANE COSTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MORAES· OAB BA 60633· CPF 850.***.***-15

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

YURI PERES CORREA

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO· OAB BA 16568· CPF 562.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSANA MENESES DA HORACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

FILIPE DUARTE DA HORA· OAB BA 50760

Reu:

HILTON DE ABREU CELESTINO FILHO· OAB BA 50765

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSANA MENESES DA HORACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 261.671,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 261.671,96

Autor

FJF INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

INDIARA NASCIMENTO DA CRUZ· OAB BA 78826· CPF 020.***.***-00

Autor:

DANILO JESUS DA CRUZ· OAB BA 32861· CPF 024.***.***-70

Reu:

VANESSA FERREIRA DE SOUZA· OAB BA 24185· CPF 668.***.***-15

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 849.013,89

Autor

ARQTEC REVESTIMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDACNPJ

FORSYSTEM INOVACAO EM REVESTIMENTOS LTDACNPJ

EM FOCO REVESTIMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MONVERT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME THEODORO MUNHOZ· OAB SP 398468· CPF 431.***.***-60

Autor:

ARIANY CHRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 451719· CPF 449.***.***-10

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

JAQUELINE GONCALVES ALVES· CPF 044.***.***-31

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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