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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SACNPJ

Reu

B & T TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA· OAB MG 111200

Reu:

MICHELI SALLUM DE SA· OAB MG 168421

Último movimento: Juntada de documento (15/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SACNPJ

Reu

B & T TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SACNPJ

Reu

B & T TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA· OAB MG 111200

Reu:

MICHELI SALLUM DE SA· OAB MG 168421

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SACNPJ

Reu

B & T TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA· OAB MG 111200

Reu:

MICHELI SALLUM DE SA· OAB MG 168421

Último movimento: Remetidos os autos (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 107.531,96

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (24/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 107.531,96

Autor

S DE OLIVEIRA FREITAS & SILVA LTDA - MECNPJ

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

S DE OLIVEIRA FREITAS & SILVA LTDA - ME

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

AMAURI LIMA DOS SANTOS· OAB TO 8685· CPF 970.***.***-20

Autor:

ANA KAROLINA MONTES MATOS· OAB TO 10266

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

AMAURI LIMA DOS SANTOS· OAB TO 8685· CPF 970.***.***-20

Reu:

ANA KAROLINA MONTES MATOS· OAB TO 10266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032892-14.2013.8.14.0301. REQUERENTE: S DE OLIVEIRA FREITAS & SILVA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES, AMAURI LIMA DOS SANTOS Nome: S DE OLIVEIRA FREITAS & SILVA LTDA - ME Endereço: Avenida Weyne Cavalcante, 1010, (94) 99163-1413, Centro, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68350-061 REQUERIDO: B M T ENGENHARIA LTDA Nome: B M T ENGE... (04/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S DE OLIVEIRA FREITAS & SILVA LTDA - ME

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

AMAURI LIMA DOS SANTOS· OAB TO 8685· CPF 970.***.***-20

Autor:

ANA KAROLINA MONTES MATOS· OAB TO 10266

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

AMAURI LIMA DOS SANTOS· OAB TO 8685· CPF 970.***.***-20

Reu:

ANA KAROLINA MONTES MATOS· OAB TO 10266

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 17.757,48

Autor

DUTRA & MEZZAROBA LTDACNPJ

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 70.856,08

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 656.694,53

Autor

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 656.694,53

Autor

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 656.694,53

Autor

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 7.335,98

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

AMANDA MARRA SALDANHA· OAB PA 15158· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 40.249,10

Autor

AUTO POSTO VALE VERDE LTDACNPJ

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA· OAB PA 8397· CPF 713.***.***-87

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.063.255,00

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

7 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

R$ 113.740,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 1.063.255,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B M T ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (30/09/2024)

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